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<h3>ÁREA DE PRÁTICA</h3>
<h2></h2>
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<div class="row">
<h2>Contencioso e Consultivo Trabalhista</h2>
<p>Prestação de assessoria jurídica nas mais variadas questões atinentes ao
Direito do Trabalho. Na área contenciosa, a atuação pode se dar na condução
de conflitos em procedimentos extrajudiciais perante os mais variados órgãos
administrativos, fiscalizadores e representativos, ao exemplo do Ministério
Público do Trabalho, Superintendências Regionais do Trabalho e Sindicatos,
bem como no Judiciário Trabalhista, em Reclamatórias Trabalhistas e
quaisquer outros processos de competência daquela Justiça Especializada, em
todas as instâncias. Na área consultiva, mediante o trabalho de consultoria
preventiva com a resposta a questionamentos, revisão e elaboração de
contratos, assistências casuísticas, elaboração de pareceres, etc.</p>
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<div class="col-md-12">
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<div class="row">
<h2>Contencioso e Consultivo Cível</h2>
<p>Prestação de assessoria jurídica em questões relacionadas ao Direito Civil,
Direito Administrativo (certames licitatórios e procedimentos
administrativos e
fiscalizatórios de entes públicos, agências reguladoras e conselhos de
profissões) e Direito do Consumidor. Na área contenciosa, a atuação pode se
dar
na condução de conflitos em processos administrativos perante os mais
variados
órgãos fiscalizadores e representativos, bem como na defesa de interesses em
processos judiciais em todas as instâncias, a nível estadual e federal. Na
área
consultiva, tem-se a atuação preventiva pautada na minimização de riscos e
demandas judiciais, mediante o trabalho de consultoria preventiva com a
resposta
a questionamentos, revisão e elaboração de contratos públicos e privados,
assistências casuísticas, elaboração de pareceres, sempre de forma a
garantir o
êxito e a sobreposição dos interesses dos clientes em futuras demandas
judiciais.</p>
</div>
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<div class="box-not row">
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<div class="row">
<h2>Tributário Consultivo e Contencioso</h2>
<p>Prestação de assessoria consultiva tributária e fiscal atuando na área de
planejamento tributário, a partir de realização de estudos da estrutura
societária e operacional de empresas e também de contribuintes enquanto
pessoas
físicas, com o objetivo de estabelecer estratégias que minimizem a carga
tributária, seja em suas operações correntes, seja operações especiais de
aquisição ou venda de empresas ou de ativos. Promove-se ainda a análise e
avaliação da atuação empresarial a fim de diagnosticar as potenciais
oportunidades de economias e contingências fiscais, bem como eventual
recuperação de créditos fiscais. Ainda, na área contenciosa, a atuação se dá
tanto na esfera administrativa quanto judicial, representando o contribuinte
junto aos órgão fiscais e judiciais para discutir a legalidade de
determinados
atos e/ou apuramento de responsabilidades nas esferas municipal, estadual e
federal.</p>
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</div>
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<div class="box-not row">
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<div class="row">
<h2>Societário e Empresarial</h2>
<p>Assessoria jurídica em criações, incorporações e reorganizações societárias,
operações de fusão, planejamentos sucessórios, holding, vendas de
participações
societárias, mediação na solução de conflitos entre sócios, análises de
contratos comerciais nacionais e internacionais, dentre outras situações. A
atuação nesta área ainda se estende a todo e qualquer conflito judicial com
trâmite junto aos Tribunais em quaisquer instâncias.</p>
</div>
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</div>
<div class="col-md-12">
<div class="box-not row">
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<div class="row">
<h2>Compliance</h2>
<p>Realização de procedimentos organizacionais que visem a gestão de riscos e de
pessoal, tais como a implementação de auditorias trabalhistas, fiscais,
elaboração de planos de carreiras, códigos de condutas, planejamentos,
atendimento à auditorias internas e externas, dentre outras, de modo a
proporcionar para a empresa a potencialização da efetividade produtiva com a
modelagem aos preceitos legais regentes das atividades desenvolvidas.</p>
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