From 0dea0661e3439d1b9bcec5fea066bf796f27a573 Mon Sep 17 00:00:00 2001 From: Ruslan Dudin Date: Thu, 23 May 2024 18:03:42 +0300 Subject: [PATCH] New translations en-us.md (Portuguese, Brazilian) --- .../Legal/TermsOfService/tos/pt-BR.md | 77 +++++++++++++++---- 1 file changed, 60 insertions(+), 17 deletions(-) diff --git a/apps/wallet-mobile/src/features/Legal/TermsOfService/tos/pt-BR.md b/apps/wallet-mobile/src/features/Legal/TermsOfService/tos/pt-BR.md index 2aab64f866..ff1fa61ead 100644 --- a/apps/wallet-mobile/src/features/Legal/TermsOfService/tos/pt-BR.md +++ b/apps/wallet-mobile/src/features/Legal/TermsOfService/tos/pt-BR.md @@ -1,18 +1,27 @@ # Acordo de Termos e Condições -Este contrato de Termos de Serviço ("Acordo") é realizado entre EMURGO Co., Ltd ("Companhia") e qualquer pessoa ou entidade ("Usuário") que complete o processo de download, utilize, ou opere o software conhecido como aplicativo Yoroi Wallet de criptomoedas, e o serviço de processamento de dados, aplicação, comunicação ou qualquer outro conteúdo oferecido ou provido pelo software da companhia ("Software"). A Companhia e o Usuário são coletivamente referidos como "Partes". AO PRESSIONAR O BOTÃO ACEITAR OU ACESSAR, USAR OU INSTALAR QUALQUER PARTE DO SOFTWARE, É ENTENDIDO QUE O USUÁRIO EXPRESSAMENTE CONCORDA E CONSENTE EM SER LEGALMENTE RESPONSABILIZADO POR TODOS OS TERMOS DESTE ACORDO. SE O USUÁRIO NÃO CONCORDA COM TODOS OS TERMOS DESTE ACORDO, O USUÁRIO NÃO ESTÁ AUTORIZADO A ACESSAR, USAR OU INSTALAR QUALQUER PARTE DESSE SOFTWARE. +ESTE ACORDO DE TERMOS E SERVIÇOS ("Acordo") é realizado entre EMURGO Fintech Inc ("Company") e qualquer pessoa ou entidade ("User") que complete o processo de baixar, utilizar, ou operar o aplicativo denominado como Yoroi Cryptocurrency Wallet aplicativo, processamento de dados, aplicação, serviço de comunicação ou outro conteúdo ou oferecido ou provido com o programa de computar pela Company ora denominado ("Software"). A "Company" e o "User" são denominados quando em conjunto como "Parties". + +CLICANDO NO BOTÃO DE ACEITE OR ACESSANDO, USANDO OU INSTALANDO QUALQUER PARTE DO "SOFTWARE", O "USER" ACEITA EXPRESSAMENTE E CONCENTE ESTAR LEGALMENTE ACEITANDO TODOS OS TERMOS DESTE ACORDO. SE O "USER" NÃO CONCORDAR COM TODOS OS TERMOS DESTE CONTRATO, NÃO SERÁ AUTORIZADO A ACESSAR, USAR OU INSTALAR QUALQUER PARTE DO SOFTWARE. ## 1. Direitos e Obrigações -O Software funciona como uma carteira de criptomoeda digital gratuita e de código aberto. O Software não constitui uma conta pela qual a Empresa ou quaisquer terceiros atuem como intermediários financeiros ou custodiantes da ADA do Usuário ou qualquer outra criptomoeda. Embora o Software tenha sido submetido a testes beta e continue sendo aprimorado pelos comentários da comunidade de desenvolvedores, colaboradores de código aberto e testadores beta, a Empresa não pode garantir que não haverá bugs no Software. O Usuário reconhece que o uso do Software pelo usuário corre risco, discrição e conformidade com todas as leis aplicáveis. O Usuário é responsável por proteger as senhas, PINs, chaves privadas, chaves de resgate, chaves de venda protegidas, senhas mnemônicas de recuperação de backup, códigos de acesso ADA e quaisquer outros códigos que o usuário usa para acessar o Software ou qualquer informação, ADA, voucher ou outra unidade de criptomoeda. SE O USUÁRIO PERDER ACESSO À CARTEIRA DE CRIPTOMOEDAS OU ÀS CHAVES PRIVADAS E NÃO ARMAZENAR SEPARADAMENTE UM BACKUP DE CARTEIRA OU BACKUP DE RECUPERAÇÃO DA FRASE MNEMÔNICA E A CORRESPONDENTE SENHA, RECONHECE E CONCORDA QUE A CARTEIRA FICARÁ INACESSÍVEL. Todas as solicitações de transação são irreversíveis. A Empresa e seus acionistas, diretores, executivos, funcionários, afiliados e agentes não podem garantir a confirmação da transação ou recuperar as chaves ou senhas privadas do Usuário se o Usuário as perder ou esquecer. +**a. Descrição.** O Software funciona como uma carteira de criptomoeda digital gratuita e de código aberto. O Software não constitui uma conta pela qual a "Company" ou quaisquer outros terceiros atuam como intermediários financeiros ou custodiantes das ADAs do Usuário ou qualquer outra criptomoeda. + +Embora o Software tenha sido submetido a testes beta e continue sendo aprimorado pelos comentários da comunidade de desenvolvedores, colaboradores de código aberto e testadores beta, a Empresa não pode garantir que não haverá bugs no Software. O Usuário reconhece que o uso do Software pelo usuário corre risco, discrição e conformidade com todas as leis aplicáveis. O Usuário é responsável por proteger as senhas, PINs, chaves privadas, chaves de resgate, chaves de venda protegidas, senhas mnemônicas de recuperação de backup, códigos de acesso ADA e quaisquer outros códigos que o usuário usa para acessar o Software ou qualquer informação, ADA, voucher ou outra unidade de criptomoeda. + +SE O USUÁRIO PERDER ACESSO À CARTEIRA DE CRIPTOMOEDAS OU ÀS CHAVES PRIVADAS E NÃO ARMAZENAR SEPARADAMENTE UM BACKUP DE CARTEIRA OU BACKUP DE RECUPERAÇÃO DA FRASE MNEMÔNICA E A CORRESPONDENTE SENHA, RECONHECE E CONCORDA QUE A CARTEIRA FICARÁ INACESSÍVEL. Todas as solicitações de transação são irreversíveis. -** b. Acessibilidade. ** O usuário concorda que, de tempos em tempos, o Software poderá ficar inacessível ou inoperável por qualquer motivo, incluindo, sem limitação: (i) mau funcionamento do equipamento; (ii) procedimentos ou reparos periódicos de manutenção que a Companhia possa realizar periodicamente; ou (iii) causas fora do controle da Companhia ou que não sejam razoavelmente previsíveis pela Companhia. +Todas as transações são irreversíveis. A Empresa e seus acionistas, diretores, executivos, funcionários, afiliados e agentes não podem garantir a confirmação da transação ou recuperar as chaves privadas ou senhas do Usuário se o Usuário as perder ou esquecer. -** c. Equipamento. ** O Usuário será o único responsável por fornecer, manter e garantir a compatibilidade com o Software, todos os requisitos de hardware, software, elétrica e outros requisitos físicos para o uso do Software pelo Usuário, incluindo, sem limitação, conexões de telecomunicações e acesso à Internet e links, navegadores da web ou outros equipamentos, programas e serviços necessários para acessar e usar o Software. -** d. Segurança. ** O Usuário será o único responsável pela segurança, confidencialidade e integridade de todas as informações e conteúdos que o Usuário recebe, transmite ou armazena no Software. O Usuário será o único responsável por qualquer acesso autorizado ou não autorizado a qualquer conta do Usuário por qualquer pessoa. O Usuário concorda em assumir toda a responsabilidade pela confidencialidade dos dispositivos, informações, chaves e senhas de segurança do Usuário. +**b. ** b. Acessibilidade. ** O usuário concorda que, de tempos em tempos, o Software poderá ficar inacessível ou inoperável por qualquer motivo, incluindo, sem limitação: (i) mau funcionamento do equipamento; (ii) procedimentos ou reparos periódicos de manutenção que a Companhia possa realizar periodicamente; ou (iii) causas fora do controle da Companhia ou que não sejam razoavelmente previsíveis pela Companhia.

-** e. Privacidade. ** Quando razoavelmente praticável, a Empresa tentará respeitar a privacidade do Usuário. A Empresa não monitora, edita ou divulga nenhuma informação pessoal sobre a conta do Usuário, incluindo seu conteúdo ou o uso do Software pelo Usuário, sem o consentimento prévio do, a menos que a Empresa acredite de boa fé que tal ação é necessária para: (i) cumprir o processo legal ou outros requisitos legais de qualquer autoridade governamental; (ii) proteger e defender os direitos ou propriedades da Companhia; (iii) fazer cumprir este Contrato; (iv) proteger os interesses dos usuários do Software que não sejam o Usuário ou qualquer outra pessoa; ou (v) operar ou realizar manutenção e reparo dos serviços ou equipamentos da Companhia, incluindo o Software conforme autorizado por lei. O usuário não tem expectativa de privacidade em relação à Internet em geral. O endereço IP do usuário é transmitido e gravado com cada mensagem ou outra informação que o usuário envia do software. +**c. ** c. Equipamento. ** O Usuário será o único responsável por fornecer, manter e garantir a compatibilidade com o Software, todos os requisitos de hardware, software, elétrica e outros requisitos físicos para o uso do Software pelo Usuário, incluindo, sem limitação, conexões de telecomunicações e acesso à Internet e links, navegadores da web ou outros equipamentos, programas e serviços necessários para acessar e usar o Software.

+ +**d. Segurança. ** O Usuário será o único responsável pela segurança, confidencialidade e integridade de todas as informações e conteúdos que o Usuário recebe, transmite ou armazena no Software. O Usuário será o único responsável por qualquer acesso autorizado ou não autorizado a qualquer conta do Usuário por qualquer pessoa. O Usuário concorda em assumir toda a responsabilidade pela confidencialidade dos dispositivos, informações, chaves e senhas de segurança do Usuário.

+ +**e. Privacidade. ** Quando razoavelmente praticável, a Empresa tentará respeitar a privacidade do Usuário. A Empresa não monitora, edita ou divulga nenhuma informação pessoal sobre a conta do Usuário, incluindo seu conteúdo ou o uso do Software pelo Usuário, sem o consentimento prévio do, a menos que a Empresa acredite de boa fé que tal ação é necessária para: (i) cumprir o processo legal ou outros requisitos legais de qualquer autoridade governamental; (ii) proteger e defender os direitos ou propriedades da Companhia; (iii) fazer cumprir este Contrato; (iv) proteger os interesses dos usuários do Software que não sejam o Usuário ou qualquer outra pessoa; ou (v) operar ou realizar manutenção e reparo dos serviços ou equipamentos da Companhia, incluindo o Software conforme autorizado por lei. O usuário não tem expectativa de privacidade em relação à Internet em geral. O endereço IP do usuário é transmitido e gravado com cada mensagem ou outra informação que o usuário envia do software.

## 2. Impostos e Taxas @@ -34,36 +43,70 @@ Este Contrato entra em vigor com a aceitação do Usuário, conforme estabelecid O SOFTWARE É FORNECIDO "TAL COMO ESTÁ", SEM GARANTIA DE QUALQUER TIPO, EXPRESSA OU IMPLÍCITA. O USO DO SOFTWARE É DE RISCO ÚNICO DO USUÁRIO. A EMPRESA NÃO GARANTE QUE O SOFTWARE SERÁ ININTERRUPTO OU LIVRE DE ERROS, NEM A EMPRESA GARANTIA QUALQUER RESULTADO QUE PODE SER OBTIDO PELO USO DO SOFTWARE. A EMPRESA NÃO OFERECE OUTRAS GARANTIAS, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS. A EMPRESA EXPRESSAMENTE EXCLUSIVAMENTE QUALQUER GARANTIA DE COMERCIALIZAÇÃO, GARANTIA DE ADEQUAÇÃO A UM PROPÓSITO PARTICULAR, GARANTIA DE TÍTULO OU INTERESSE OU GARANTIA DE NÃO INFRAÇÃO. -## Limitação de responsabilidade +## 7. Limitação de responsabilidade + +EM NENHUM CASO A EMPRESA OU SEUS ACIONISTAS, DIRETORES, OFICIAIS, FUNCIONÁRIOS, AFILIADOS OU AGENTES, OU QUALQUER DELES OU SEUS PRESTADORES DE SERVIÇOS, SERÃO RESPONSÁVEIS PELO USUÁRIO OU QUALQUER TERCEIRA PARTE PARA QUALQUER USO, INTERRUPÇÃO, ATRASO OU INABILIDADE DE USO DO SISTEMA, RECEITAS OU LUCROS PERDIDOS, ATRASOS, INTERRUPÇÕES OU PERDA DE SERVIÇOS, NEGÓCIOS OU PROSPECTOS DE NEGÓCIOS, PERDA OU CORRUPÇÃO DE DADOS, PERDA RESULTANTE DE FALHA DO SERVIÇO OU DO SISTEMA, FUNCIONAMENTO OU DESLIGAMENTO, FALHA EM TRANSFERIR, LER OU TRANSMITIR INFORMAÇÃO PRECISAMENTE, ATUALIZAR OU FORNECER INFORMAÇÕES CORRETAS, INCOMPATIBILIDADE DO SISTEMA OU FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES DE COMPATIBILIDADE INCORRETA OU QUEBRA NA SEGURANÇA DO SISTEMA, OU QUAISQUER DANOS CONSEQÜENTES, INCIDENTAIS, INDIRETOS, EXEMPLARES, ESPECIAIS OU DANOS PUNITIVOS, SEJA CONCEBIDO NESTE CONTRATO, TORT (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA) OU DE OUTRO MODO, INDEPENDENTE DE O QUANTO OS DANOS ERAM PREVISÍVEIS E SE NÓS SABIAMOS OU NÃO DA POSSIBILIDADE DESSE DANOS OCORREREM. -EM NENHUM CASO A EMPRESA OU SEUS ACIONISTAS, DIRETORES, OFICIAIS, FUNCIONÁRIOS, AFILIADOS OU AGENTES, OU QUALQUER DELES OU SEUS PRESTADORES DE SERVIÇOS, SERÃO RESPONSÁVEIS PELO USUÁRIO OU QUALQUER TERCEIRA PARTE PARA QUALQUER USO, INTERRUPÇÃO, ATRASO OU INABILIDADE DE USO DO SISTEMA, RECEITAS OU LUCROS PERDIDOS, ATRASOS, INTERRUPÇÕES OU PERDA DE SERVIÇOS, NEGÓCIOS OU PROSPECTOS DE NEGÓCIOS, PERDA OU CORRUPÇÃO DE DADOS, PERDA RESULTANTE DE FALHA DO SERVIÇO OU DO SISTEMA, FUNCIONAMENTO OU DESLIGAMENTO, FALHA EM TRANSFERIR, LER OU TRANSMITIR INFORMAÇÃO PRECISAMENTE, ATUALIZAR OU FORNECER INFORMAÇÕES CORRETAS, INCOMPATIBILIDADE DO SISTEMA OU FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES DE COMPATIBILIDADE INCORRETA OU QUEBRA NA SEGURANÇA DO SISTEMA, OU QUAISQUER DANOS CONSEQÜENTES, INCIDENTAIS, INDIRETOS, EXEMPLARES, ESPECIAIS OU DANOS PUNITIVOS, SEJA CONCEBIDO NESTE CONTRATO, TORT (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA) OU DE OUTRO MODO, INDEPENDENTE DE O QUANTO OS DANOS ERAM PREVISÍVEIS E SE NÓS SABIAMOS OU NÃO DA POSSIBILIDADE DESSE DANOS OCORREREM. EM NENHUM CASO A EMPRESA OU SEUS ACIONISTAS, DIRETORES, OFICIAIS, FUNCIONÁRIOS, AFILIADOS OU AGENTES, OU QUALQUER DE LES OU SEUS RESPECTIVOS PRESTADORES DE SERVIÇOS, SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUALQUER REIVINDICAÇÃO, DANO OU OUTRA RESPONSABILIDADE, SEJA EM AÇÃO DE CONTRATO, AÇÃO DE OUTRA FORMA, DECORRENTE OU DE QUALQUER FORMA RELACIONADA AO ACESSO, USO OU INSTALAÇÃO DO SISTEMA PELO USUÁRIO. ALGUMAS JURISDIÇÕES PROIBEM A EXCLUSÃO OU LIMITAÇÃO DE DANOS INCIDENTAIS OU CONSEQÜENCIAIS, POR ISSO, ESTA LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE PODE NÃO SE APLICAR AO USUÁRIO. SE O USUÁRIO NÃO ESTIVER SATISFEITO COM OS SISTEMA, É DE SUA E APENAS SUA RESPONSABILIDADE O CESSAMENTO DO USO. +EM NENHUM CASO A EMPRESA OU SEUS ACIONISTAS, DIRETORES, OFICIAIS, FUNCIONÁRIOS, AFILIADOS OU AGENTES, OU QUALQUER DE LES OU SEUS RESPECTIVOS PRESTADORES DE SERVIÇOS, SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUALQUER REIVINDICAÇÃO, DANO OU OUTRA RESPONSABILIDADE, SEJA EM AÇÃO DE CONTRATO, AÇÃO DE OUTRA FORMA, DECORRENTE OU DE QUALQUER FORMA RELACIONADA AO ACESSO, USO OU INSTALAÇÃO DO SISTEMA PELO USUÁRIO. -## Indenização +ALGUMAS JURISDIÇÕES PROIBEM A EXCLUSÃO OU LIMITAÇÃO DE DANOS INCIDENTAIS OU CONSEQÜENCIAIS, POR ISSO, ESTA LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE PODE NÃO SE APLICAR AO USUÁRIO. SE O USUÁRIO ESTIVER INSATISFEITO COM O SOFTWARE, O ÚNICO E EXCLUSIVO RECURSO DO USUÁRIO SERÁ INTERROMPER O USO DO SOFTWARE. + +## 8. Indenização O Usuário concorda em indenizar, isentar e defender a Empresa, seus acionistas, diretores, executivos, funcionários, afiliados e agentes ("Partes Indenizadas") de e contra qualquer ação, causa, reclamação, dano, dívida, demanda ou responsabilidade, incluindo razoáveis custos e honorários advocatícios, declarados por qualquer pessoa, decorrentes ou relacionados (a) este Contrato; (b) Acesso do usuário, uso ou instalação do Sistema pelo Usuário, incluindo quaisquer dados ou trabalhos transmitidos ou recebidos pelo Usuário; (c) qualquer uso inaceitável do Software por qualquer pessoa, incluindo, sem limitação, qualquer declaração, dado ou conteúdo criado, transmitido ou republicado pelo Usuário ou qualquer pessoa que seja proibida como inaceitável na Seção 4. ESTA INDENIZAÇÃO INCLUI A INDENIZAÇÃO EXPRESSA DA EMPRESA E DE TODAS AS PARTES INDENIZADAS POR QUALQUER ALEGADA NEGLIGÊNCIA (INCLUINDO QUALQUER NEGLIGÊNCIA ALEGADA COMO GROSSEIRA). OU OUTRAS ALEGADAS DESVIOS DE CONDUTA DA EMPRESA OU DE QUALQUER PARTE INDENIZADA. -## Propriedade Intellectual +## 9. Propriedade Intellectual A Empresa mantém todos os direitos, títulos e interesses de e para todas as marcas, logotipos e marcas comerciais da Empresa, incluindo, entre outros, EMURGO Co., Ltd., EMURGO, Yoroi, Carteira de criptomoedas Yoroi, Carteira Yoroi, Yoroi App e variações da redação das marcas, logotipos e marcas comerciais acima mencionados. -## Advertências +## 10. Advertências O Usuário reconhece que a Empresa não será responsável por transferir, proteger ou manter chaves privadas e/ou ADA do Usuário ou qualquer outra criptomoeda. Se o Usuário e/ou qualquer autoridade de assinatura conjunta perder, manipular incorretamente ou tiver roubado chaves privadas associadas, ou se os assinantes do usuário se recusarem a fornecer a autoridade necessária, o Usuário reconhece que o Usuário pode não ser capaz de recuperar sua(s) ADA ou qualquer outra criptomoeda e que a empresa não será responsável por tal perda. -O Usuário reconhece e concorda que a trasferência de ADA ou qualquer outra transação de criptomoeda facilitada pelo Software e / ou pela Empresa pode se atrasar e que a Empresa não será responsável por nenhuma perda associada. O Usuário reconhece e concorda que a Empresa não se responsabiliza por nenhum aspecto das informações, conteúdos ou serviços contidos em materiais de terceiros ou em sites de terceiros acessíveis ou vinculados ao Sistema e / ou à Empresa. +O Usuário reconhece e concorda que a trasferência de ADA ou qualquer outra transação de criptomoeda facilitada pelo Software e / ou pela Empresa pode se atrasar e que a Empresa não será responsável por nenhuma perda associada. + +O Usuário reconhece e concorda que a Empresa não se responsabiliza por nenhum aspecto das informações, conteúdos ou serviços contidos em materiais de terceiros ou em sites de terceiros acessíveis ou vinculados ao Sistema e / ou à Empresa. + +O Usuário concorda que nunca deve compartilhar o certificado do Usuário com nenhuma pessoa física ou jurídica, incluindo a Empresa, a Fundação Cardano, a Input Output HK Limited ou qualquer outra entidade. Além disso, o Usuário reconhece que o compartilhamento do certificado do Usuário pode resultar na perda de sua(s) ADA ou em qualquer outra criptomoeda, e o Usuário concorda que a Empresa não será responsável por tal perda. -O Usuário concorda que nunca deve compartilhar o certificado do Usuário com nenhuma pessoa física ou jurídica, incluindo a Empresa, a Fundação Cardano, a Input Output HK Limited ou qualquer outra entidade. Além disso, o Usuário reconhece que o compartilhamento do certificado do Usuário pode resultar na perda de sua(s) ADA ou em qualquer outra criptomoeda, e o Usuário concorda que a Empresa não será responsável por tal perda. O Usuário reconhece e concorda que, ao resgatar ADA na rede de teste, o Usuário resgata apenas ADA de teste e que, para resgatar ADA real, o Usuário deve repetir o procedimento na rede principal, uma vez liberado. +O Usuário reconhece e concorda que, ao resgatar ADA na rede de teste, o Usuário resgata apenas ADA de teste e que, para resgatar ADA real, o Usuário deve repetir o procedimento na rede principal, uma vez liberado. Ao usar o Software, o Usuário reconhece e concorda: (i) que a Empresa não é responsável pela operação dos protocolos subjacentes e que a Empresa não garante sua funcionalidade, segurança ou disponibilidade; e (ii) que os protocolos subjacentes estão sujeitos a alterações repentinas da rede principal nas regras operacionais ("forks") e que esses fork podem afetar materialmente o valor e / ou a função da ADA ou qualquer outra criptomoeda que o Usuário armazena em no sistema. No caso de uma fork, o Usuário concorda que a Empresa pode suspender temporariamente as operações do Sistema (com ou sem aviso prévio ao Usuário) e que a Empresa pode, a seu exclusivo critério, (a) configurar ou reconfigurar seus sistemas ou (b) decidir não apoiar totalmente (ou deixar de apoiar) o protocolo bifurcado, desde que, no entanto, o Usuário tenha a oportunidade de retirar fundos do Sistema. O Usuário reconhece e concorda que a Empresa não assume absolutamente nenhuma responsabilidade em relação a uma ramificação não suportada de um protocolo bifurcado. -## Diversos +## 11. Diversos ** a. Alteração. ** A Empresa terá o direito, a qualquer momento e sem aviso prévio, de adicionar ou modificar os termos deste Contrato, simplesmente entregando esses termos alterados ao Usuário por mensagem eletrônica, por qualquer meio, para qualquer endereço fornecido pelo usuário para a empresa. O acesso ou uso do Software pelo Usuário após a data em que esses termos alterados forem entregues ao Usuário será considerado como aceitação desses termos alterados. -** b. Indenização. ** Se qualquer disposição ou parte deste Contrato for, ou se tornar inválido, ilegal ou inexequível, ele será considerado modificado na extensão mínima necessária para torná-lo válido, legal e aplicável. Se tal modificação não for possível, a disposição ou parte da disposição relevante será considerada excluída. Qualquer modificação ou exclusão de uma provisão ou provisão parcial nos termos deste artigo não afetará a validade e aplicabilidade do restante deste Contrato. +**b. Indenização. ** Se qualquer disposição ou parte deste Contrato for, ou se tornar inválido, ilegal ou inexequível, ele será considerado modificado na extensão mínima necessária para torná-lo válido, legal e aplicável. Se tal modificação não for possível, a disposição ou parte da disposição relevante será considerada excluída. Qualquer modificação ou exclusão de uma provisão ou provisão parcial nos termos deste artigo não afetará a validade e aplicabilidade do restante deste Contrato.

** c. Contrato completo - Isenção de responsabilidade **. Este Contrato constitui o contrato completo entre as Partes com relação ao assunto deste documento e substitui todos os acordos ou entendimentos anteriores entre as Partes. O Usuário expressa e garante expressamente que não está confiando em quaisquer declarações, entendimentos, representações, expectativas ou acordos que não sejam expressamente estabelecidos neste Contrato. -** d. ESTE CONTRATO ESTÁ SUJEITO A ARBITRAGEM OBRIGATÓRIA. ** O Usuário concorda que toda e qualquer disputa ou reclamação contra qualquer pessoa decorrente de ou de alguma forma relacionada a este Contrato ou ao acesso, uso ou instalação do Software pelo Usuário ou qualquer outro uma pessoa estará sujeita a arbitragem vinculativa sob as Regras de Arbitragem da Câmara de Comércio Internacional por um ou mais árbitros nomeados de acordo com as referidas Regras. O local da arbitragem será o Japão. O idioma da arbitragem deve ser o inglês. +**d. ESTE CONTRATO ESTÁ SUJEITO A ARBITRAGEM OBRIGATÓRIA. ** O Usuário concorda que toda e qualquer disputa ou reclamação contra qualquer pessoa decorrente de ou de alguma forma relacionada a este Contrato ou ao acesso, uso ou instalação do Software pelo Usuário ou qualquer outro uma pessoa estará sujeita a arbitragem vinculativa sob as Regras de Arbitragem da Câmara de Comércio Internacional por um ou mais árbitros nomeados de acordo com as referidas Regras. O local da arbitragem será o Japão. O idioma da arbitragem deve ser o inglês.

+ +**e. IDIOMA. ** Qualquer tradução deste Contrato é feita apenas para fins de referência local e, no caso de qualquer inconsistência entre as versões em inglês e outras que não sejam em inglês, a versão em inglês deste Contrato prevalecerá e prevalecerá em todos os aspectos.

+ +**f. TRADUÇÕES.** A Empresa e sua equipe se esforçam para fornecer traduções precisas e confiáveis, podendo haver limitações e discrepâncias inerentes ao processo de tradução. No entanto, as traduções são fornecidas por um sistema automatizado ou por tradutores humanos, e pode haver casos em que o significado e as nuances do texto original não sejam totalmente capturados ou possam ser interpretados de forma diferente na versão traduzida. + +O conteúdo traduzido no Software é fornecido apenas para fins informativos e de conveniência. No caso de quaisquer discrepâncias ou conflitos entre a versão traduzida e o conteúdo original, a versão original no idioma de origem (inglês) prevalecerá e será considerada oficial. + +As versões traduzidas do Software não devem ser consideradas juridicamente vinculativas ou oficiais. Quaisquer obrigações, termos ou condições legais ou contratuais são regidos pela versão original no idioma de origem (inglês). Caso existam implicações ou requisitos legais específicos, é aconselhável consultar o conteúdo original ou procurar aconselhamento profissional. + +Podemos fornecer traduções do Software por meio de sistemas automatizados ou contratar tradutores por meio da comunidade YOROI. Nesses casos, não garantimos a exatidão, confiabilidade ou integridade das traduções de terceiros e não assumimos qualquer responsabilidade por quaisquer imprecisões, erros ou omissões no conteúdo traduzido. + +Os usuários que dependem de versões traduzidas da documentação do nosso Software o fazem por sua própria conta e risco. É responsabilidade do usuário avaliar a precisão, confiabilidade e adequação do conteúdo traduzido aos fins pretendidos. Encorajamos os usuários a consultar o conteúdo no idioma original ou a procurar assistência em caso de dúvida. + +As traduções nem sempre refletem as informações ou atualizações mais atuais do nosso Software. Reservamo-nos o direito de modificar, atualizar ou remover conteúdo traduzido sem aviso prévio. É aconselhável visitar periodicamente o conteúdo original ou entrar em contato conosco para obter as informações mais recentes. + +Ao utilizar as versões traduzidas do nosso Software, você reconhece e aceita as limitações e riscos associados às traduções. Nós nos isentamos de qualquer responsabilidade por quaisquer perdas, danos ou inconvenientes decorrentes do uso do conteúdo traduzido. Para informações críticas, veracidade e questões legais, recomendamos consultar o conteúdo original ou entrar em contato conosco diretamente. + +Se você tiver alguma dúvida ou preocupação em relação à precisão ou confiabilidade do conteúdo traduzido, entre em contato conosco para esclarecimentos. + +## 12. Delegação e Stake + +12.1 ** Recompensas. ** A quantidade de recompensas que um usuário pode receber da delegação depende de vários fatores, incluindo, entre outros, participação do usuário, margens de lucro do stake pool e o volume de ADA que está sendo delegada. É possível que a delegação não gere nenhuma recompensa para um usuário devido aos fatores acima mencionados. As recompensas são ganhas a partir do início da 3ª época na blockchain Cardano. + +12.2 **Delegação.** Os usuários podem delegar sua participação a um dos vários grupos de participação da Empresa ou a um grupo de participação de terceiros. O usuário terá o direito exclusivo de determinar o volume a ser delegado a um pool de apostas e poderá aumentar ou diminuir seu nível de participação a qualquer momento. Quaisquer informações compartilhadas pela Empresa sobre participações, incluindo métricas de desempenho e recompensas, serão apenas para fins indicativos e podem não ser precisas. Os usuários só podem delegar sua aposta a um pool de apostas se sua ada estiver em uma carteira Daedalus ou Yoroi atualizada no momento do processo de configuração. O usuário não adquire nenhum direito automático a recompensas como resultado da delegação de sua participação. + +12.3 **Stakepools da Empresa.** A Empresa operará vários pools de participação que serão visíveis em Yoroi. O custo e os requisitos de rede e servidor para operar de forma confiável tais pools de participação serão determinados pela Empresa a seu exclusivo critério. A Empresa comunicará o valor percentual da Recompensa a ser compartilhada com os Usuários por meio da carteira Yoroi do Usuário. As recompensas serão acumuladas no final de cada época e aparecerão automaticamente na carteira Yoroi do usuário. -** e. IDIOMA. ** Qualquer tradução deste Contrato é feita apenas para fins de referência local e, no caso de qualquer inconsistência entre as versões em inglês e outras que não sejam em inglês, a versão em inglês deste Contrato prevalecerá e prevalecerá em todos os aspectos. +12.4 **Resgate de Prêmios.** O Usuário será responsável pelo pagamento de todos os impostos aplicáveis, se houver, aos quais os Prêmios possam estar sujeitos e todos e quaisquer outros impostos que possam ser aplicados ao Usuário assim que os Prêmios forem resgatados.