Licenças

Licenças

• domínio público
• atribuição simples
• partilha nos mesmos termos (Share-Alike)

Domínio público

Um par de parágrafos a explicar o domínio público e exemplos em que se publicou sob esta licença. Ver os docs em http://opendefinition.org.

Dedicar o trabalho ao domínio público significa abdicar de todos os direitos a ele associados que detemos. Isto implica a cedência total do direito à atribuição: quem reutilizar não tem o dever de indicar a fonte.

Partilha nos mesmos termos

Uma opção comum é adotar uma condição de partilha nos mesmos termos. Conhecida como Share-Alike ou Copyleft, esta condição implica que a reutilização de uma base de dados tem de ser feita nas mesmas condições com que ela foi disponibilizada.

Para este caso, existe a Open Database License (OdBL). Uma base de dados publicada com esta licença pode ser livremente acedida, reproduzida, alterada, melhorada e republicada; qualquer reutilização que seja publicada deverá fazê-lo nos mesmos termos.

Numa ilustração prática: se uma entidade criar uma aplicação online (pública ou de acesso limitado) a partir de uma base de dados licenciada com a OdBL, essa entidade deve dar aos seus utilizadores o livre acesso à sua versão da base de dados e os seus melhoramentos.

Esta licença implica também a condição de atribuição, a indicação clara do autor original.

Em casos como o descrito, se uma entidade criar um produto público a partir de uma base de dados com a OdBL e não der aos seus utilizadores os direitos mencionados, cessam os direitos que lhe são concedidos pela licença e incorre numa violação do direito de autor.

Atribuição

Para este fim, existe também a Attribution license da Open Data Commons.