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Presidência da República
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Discurso do Presidente da República
Pronunciamento do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na
sessão solene de posse no Congresso Nacional
Brasília – DF, 01 de janeiro de 2003
Excelentíssimos senhores chefes de Estado e de Governo; visitantes e
chefes das missões especiais estrangeiras; excelentíssimo senhor presidente
do Congresso Nacional, Senador Ramez Tebet;
Excelentíssimo senhor vice-presidente da República, José Alencar;
excelentíssimo senhor presidente da Câmara dos Deputados, deputado Efraim
Morais; excelentíssimo senhor presidente do Supremo Tribunal Federal,
ministro Marco Aurélio Mendes de Faria Mello; senhoras e senhores ministros e
ministras de Estado; senhoras e senhores parlamentares, senhoras e senhores
presentes a este ato de posse.
"Mudança": esta é a palavra-chave, esta foi a grande mensagem da
sociedade brasileira nas eleições de outubro. A esperança, finalmente, venceu
o medo e a sociedade brasileira decidiu que estava na hora de trilhar novos
caminhos.
Diante do esgotamento de um modelo que, em vez de gerar
crescimento, produziu estagnação, desemprego e fome; diante do fracasso de
uma cultura do individualismo, do egoísmo, da indiferença perante o próximo,
da desintegração das famílias e das comunidades, diante das ameaças à
soberania nacional, da precariedade avassaladora da segurança pública, do
desrespeito aos mais velhos e do desalento dos mais jovens; diante do
impasse econômico, social e moral do país, a sociedade brasileira escolheu
mudar e começou, ela mesma, a promover a mudança necessária.
Foi para isso que o povo brasileiro me elegeu Presidente da República:
para mudar. Este foi o sentido de cada voto dado a mim e ao meu bravo
companheiro José Alencar. E eu estou aqui, neste dia sonhado por tantas
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gerações de lutadores que vieram antes de nós, para reafirmar os meus
compromissos mais profundos e essenciais, para reiterar a todo cidadão e
cidadã do meu país o significado de cada palavra dita na campanha, para
imprimir à mudança um caráter de intensidade prática, para dizer que chegou a
hora de transformar o Brasil naquela Nação com a qual a gente sempre
sonhou: uma Nação soberana, digna, consciente da própria importância no
cenário internacional e, ao mesmo tempo, capaz de abrigar, acolher e tratar
com justiça todos os seus filhos.
Vamos mudar, sim. Mudar com coragem e cuidado, humildade e
ousadia, mudar tendo consciência de que a mudança é um processo gradativo
e continuado, não um simples ato de vontade, não um arroubo voluntarista.
Mudança por meio do diálogo e da negociação, sem atropelos ou
precipitações, para que o resultado seja consistente e duradouro.
O Brasil é um país imenso, um continente de alta complexidade humana,
ecológica e social, com quase 175 milhões de habitantes. Não podemos deixá-
lo seguir à deriva, ao sabor dos ventos, carente de um verdadeiro projeto de
desenvolvimento nacional e de um planejamento, de fato, estratégico. Se
queremos transformá-lo, a fim de vivermos em uma Nação em que todos
possam andar de cabeça erguida, teremos de exercer quotidianamente duas
virtudes: a paciência e a perseverança.
Teremos que manter sob controle as nossas muitas e legítimas
ansiedades sociais, para que elas possam ser atendidas no ritmo adequado e
no momento justo; teremos que pisar na estrada com os olhos abertos e
caminhar com os passos pensados, precisos e sólidos, pelo simples motivo de
que ninguém pode colher os frutos antes de plantar as árvores.
Mas começaremos a mudar já, pois como diz a sabedoria popular, uma
longa caminhada começa pelos primeiros passos.
Este é um país extraordinário. Da Amazônia ao Rio Grande do Sul, em
meio a populações praieiras, sertanejas e ribeirinhas, o que vejo em todo lugar
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é um povo maduro, calejado e otimista. Um povo que não deixa nunca de ser
novo e jovem, um povo que sabe o que é sofrer, mas sabe também o que é
alegria, que confia em si mesmo, em suas próprias forças. Creio num futuro
grandioso para o Brasil, porque a nossa alegria é maior do que a nossa dor, a
nossa força é maior do que a nossa miséria, a nossa esperança é maior do que
o nosso medo.
O povo brasileiro, tanto em sua história mais antiga, quanto na mais
recente, tem dado provas incontestáveis de sua grandeza e generosidade;
provas de sua capacidade de mobilizar a energia nacional em grandes
momentos cívicos; e eu desejo, antes de qualquer outra coisa, convocar o meu
povo, justamente para um grande mutirão cívico, para um mutirão nacional
contra a fome.
Num país que conta com tantas terras férteis e com tanta gente que quer
trabalhar, não deveria haver razão alguma para se falar em fome. No entanto,
milhões de brasileiros, no campo e na cidade, nas zonas rurais mais
desamparadas e nas periferias urbanas, estão, neste momento, sem ter o que
comer. Sobrevivem milagrosamente abaixo da linha da pobreza, quando não
morrem de miséria, mendigando um pedaço de pão.
Essa é uma história antiga. O Brasil conheceu a riqueza dos engenhos e
das plantações de cana-de-açúcar nos primeiros tempos coloniais, mas não
venceu a fome; proclamou a independência nacional e aboliu a escravidão,
mas não venceu a fome; conheceu a riqueza das jazidas de ouro, em Minas
Gerais, e da produção de café, no Vale do Paraíba, mas não venceu a fome;
industrializou-se e forjou um notável e diversificado parque produtivo, mas não
venceu a fome. Isso não pode continuar assim.
Enquanto houver um irmão brasileiro ou uma irmã brasileira passando
fome, teremos motivo de sobra para nos cobrirmos de vergonha.
Por isso, defini entre as prioridades de meu Governo um programa de
segurança alimentar que leva o nome de Fome Zero. Como disse em meu
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primeiro pronunciamento após a eleição, se, ao final do meu mandato, todos os
brasileiros tiverem a possibilidade de tomar café da manhã, almoçar e jantar,
terei cumprido a missão da minha vida.
É por isso que hoje conclamo: vamos acabar com a fome em nosso
país. Transformemos o fim da fome em uma grande causa nacional, como
foram no passado a criação da Petrobrás e a memorável luta pela
redemocratização do país. Essa é uma causa que pode e deve ser de todos,
sem distinção de classe, partido, ideologia. Em face do clamor dos que
padecem o flagelo da fome, deve prevalecer o imperativo ético de somar
forças, capacidades e instrumentos para defender o que é mais sagrado: a
dignidade humana.
Para isso, será também imprescindível fazer uma reforma agrária
pacífica, organizada e planejada.
Vamos garantir acesso à terra para quem quer trabalhar, não apenas por
uma questão de justiça social, mas para que os campos do Brasil produzam
mais e tragam mais alimentos para a mesa de todos nós, tragam trigo, soja,
farinha, frutos, o nosso feijão com arroz.
Para que o homem do campo recupere sua dignidade sabendo que, ao
se levantar com o nascer do sol, cada movimento de sua enxada ou do seu
trator irá contribuir para o bem-estar dos brasileiros do campo e da cidade,
vamos incrementar também a agricultura familiar, o cooperativismo, as formas
de economia solidária. Elas são perfeitamente compatíveis com o nosso
vigoroso apoio à pecuária e à agricultura empresarial, à agroindústria e ao
agronegócio; são, na verdade, complementares tanto na dimensão econômica
quanto social. Temos de nos orgulhar de todos esses bens que produzimos e
comercializamos.
A reforma agrária será feita em terras ociosas, nos milhões de hectares
hoje disponíveis para a chegada de famílias e de sementes, que brotarão
viçosas, com linhas de crédito e assistência técnica e científica. Faremos isso
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sem afetar de modo algum as terras que produzem, porque as terras
produtivas se justificam por si mesmas e serão estimuladas a produzir sempre
mais, a exemplo da gigantesca montanha de grãos que colhemos a cada ano.
Hoje, tantas áreas do país estão devidamente ocupadas, as plantações
espalham-se a perder de vista, há locais em que alcançamos produtividade
maior do que a da Austrália e a dos Estados Unidos. Temos que cuidar bem,
muito bem, deste imenso patrimônio produtivo brasileiro. Por outro lado, é
absolutamente necessário que o país volte a crescer, gerando empregos e
distribuindo renda.
Quero reafirmar aqui o meu compromisso com a produção, com os
brasileiros e brasileiras, que querem trabalhar e viver dignamente do fruto do
seu trabalho. Disse e repito: criar empregos será a minha obsessão. Vamos dar
ênfase especial ao projeto Primeiro Emprego, voltado para criar oportunidades
aos jovens, que hoje encontram tremenda dificuldade em se inserir no mercado
de     trabalho.    Nesse   sentido,   trabalharemos      para    superar   nossas
vulnerabilidades atuais e criar condições macroeconômicas favoráveis à
retomada do crescimento sustentado, para a qual a estabilidade e a gestão
responsável das finanças públicas são valores essenciais.
Para avançar nessa direção, além de travar combate implacável à
inflação, precisaremos exportar mais, agregando valor aos nossos produtos e
atuando, com energia e criatividade, nos solos internacionais do comércio
globalizado. Da mesma forma, é necessário incrementar, e muito, o mercado
interno, fortalecendo as pequenas e microempresas. É necessário também
investir em capacitação tecnológica e infra-estrutura voltada para o
escoamento da produção.
Para repor o Brasil no caminho do crescimento, que gere os postos de
trabalho tão necessários, carecemos de um autêntico pacto social pelas
mudanças e de uma aliança que entrelace objetivamente o trabalho e o capital
produtivo, geradores da riqueza fundamental da Nação, de modo a que o Brasil
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supere a estagnação atual e volte a navegar no mar aberto do desenvolvimento
econômico e social. O pacto social será, igualmente, decisivo para viabilizar as
reformas que a sociedade brasileira reclama e que eu me comprometi a fazer:
a reforma da Previdência, a reforma tributária, a reforma política e da legislação
trabalhista, além da própria reforma agrária. Esse conjunto de reformas vai
impulsionar um novo ciclo do desenvolvimento nacional. Instrumento
fundamental desse pacto pela mudança será o Conselho Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social que pretendo instalar já a partir de
janeiro, reunindo empresários, trabalhadores e lideranças dos diferentes
segmentos da sociedade civil.
Estamos em um momento particularmente propício para isso. Um
momento raro da vida de um povo. Um momento em que o Presidente da
República tem consigo, ao seu lado, a vontade nacional. O empresariado, os
partidos políticos, as Forças Armadas e os trabalhadores estão unidos. Os
homens, as mulheres, os mais velhos, os mais jovens, estão irmanados em um
mesmo propósito de contribuir para que o país cumpra o seu destino histórico
de prosperidade e justiça.
Além do apoio da imensa maioria das organizações e dos movimentos
sociais, contamos também com a adesão entusiasmada de milhões de
brasileiros e brasileiras que querem participar dessa cruzada pela retomada
pelo crescimento contra a fome, o desemprego e a desigualdade social. Trata-
se de uma poderosa energia solidária que a nossa campanha despertou e que
não podemos e não vamos desperdiçar. Uma energia ético-política
extraordinária que nos empenharemos para que encontre canais de expressão
em nosso Governo.
Por tudo isso, acredito no pacto social. Com esse mesmo espírito
constituí o meu Ministério com alguns dos melhores líderes de cada segmento
econômico e social brasileiro. Trabalharemos em equipe, sem personalismo,
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pelo bem do Brasil e vamos adotar um novo estilo de Governo, com absoluta
transparência e permanente estímulo à participação popular.
O combate à corrupção e a defesa da ética no trato da coisa pública
serão objetivos centrais e permanentes do meu Governo. É preciso enfrentar
com determinação e derrotar a verdadeira cultura da impunidade que prevalece
em certos setores da vida pública.
Não permitiremos que a corrupção, a sonegação e o desperdício
continuem privando a população de recursos que são seus e que tanto
poderiam ajudar na sua dura luta pela sobrevivência.
Ser honesto é mais do que apenas não roubar e não deixar roubar. É
também aplicar com eficiência e transparência, sem desperdícios, os recursos
públicos focados em resultados sociais concretos. Estou convencido de que
temos, dessa forma, uma chance única de superar os principais entraves ao
desenvolvimento sustentado do país. E acreditem, acreditem mesmo, não
pretendo desperdiçar essa oportunidade conquistada com a luta de muitos
milhões de brasileiros e brasileiras.
Sob a minha liderança, o Poder Executivo manterá uma relação
construtiva e fraterna com os outros Poderes da República, respeitando
exemplarmente a sua independência e o exercício de suas altas funções
constitucionais.
Eu, que tive a honra de ser parlamentar desta Casa, espero contar com
a contribuição do Congresso Nacional no debate criterioso e na viabilização
das reformas estruturais que o país demanda de todos nós.
Em meu Governo, o Brasil vai estar no centro de todas as atenções. O
Brasil precisa fazer, em todos os domínios, um mergulho para dentro de si
mesmo, de forma a criar forças que lhe permitam ampliar o seu horizonte.
Fazer esse mergulho não significa fechar as portas e janelas ao mundo. O
Brasil pode e deve ter um projeto de desenvolvimento que seja ao mesmo
tempo nacional e universalista. Significa, simplesmente, adquirir confiança em
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nós mesmos, na capacidade de fixar objetivos de curto, médio e longo prazos e
de buscar realizá-los. O ponto principal do modelo para o qual queremos
caminhar é a ampliação da poupança interna e da nossa capacidade própria de
investimento, assim como o Brasil necessita valorizar o seu capital humano
investindo em conhecimento e tecnologia.
Sobretudo vamos produzir. A riqueza que conta é aquela gerada por
nossas próprias mãos, produzida por nossas máquinas, pela nossa inteligência
e pelo nosso suor.
O Brasil é grande. Apesar de todas as crueldades e discriminações,
especialmente contra as comunidades indígenas e negras, e de todas as
desigualdades e dores que não devemos esquecer jamais, o povo brasileiro
realizou uma obra de resistência e construção nacional admirável. Construiu,
ao longo dos séculos, uma Nação plural, diversificada, contraditória até, mas
que se entende de uma ponta a outra do território. Dos encantados da
Amazônia aos orixás da Bahia; do frevo pernambucano às escolas de samba
do Rio de Janeiro; dos tambores do Maranhão ao barroco mineiro; da
arquitetura de Brasília à música sertaneja. Estendendo o arco de sua
multiplicidade nas culturas de São Paulo, do Paraná, de Santa Catarina, do Rio
Grande do Sul e da região Centro-Oeste. Esta é uma Nação que fala a mesma
língua, partilha os mesmos valores fundamentais, se sente que é brasileira.
Onde a mestiçagem e o sincretismo se impuseram, dando uma contribuição
original ao mundo. Onde judeus e árabes conversam sem medo. Onde toda
migração é bem-vinda, porque sabemos que, em pouco tempo, pela nossa
própria capacidade de assimilação e de bem-querer, cada migrante se
transforma em mais um brasileiro.
Esta Nação, que se criou sob o céu tropical, tem que dizer a que veio:
internamente, fazendo justiça à luta pela sobrevivência em que seus filhos se
acham engajados; externamente, afirmando a sua presença soberana e criativa
no mundo.
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Nossa política externa refletirá também os anseios de mudança que se
expressaram nas ruas. No meu Governo, a ação diplomática do Brasil estará
orientada por uma perspectiva humanista e será, antes de tudo, um
instrumento do desenvolvimento nacional. Por meio do comércio exterior, da
capacitação de tecnologias avançadas, e da busca de investimentos
produtivos, o relacionamento externo do Brasil deverá contribuir para a
melhoria das condições de vida da mulher e do homem brasileiros, elevando os
níveis de renda e gerando empregos dignos.
As negociações comerciais são hoje de importância vital. Em relação à
Alca, nos entendimentos entre o Mercosul e a União Européia, na Organização
Mundial do Comércio, o Brasil combaterá o protecionismo, lutará pela
eliminação e tratará de obter regras mais justas e adequadas à nossa condição
de país em desenvolvimento. Buscaremos eliminar os escandalosos subsídios
agrícolas dos países desenvolvidos que prejudicam os nossos produtores,
privando-os de suas vantagens comparativas. Com igual empenho, esforçar-
nos-emos para remover os injustificáveis obstáculos às exportações de
produtos industriais. Essencial em todos esses foros é preservar os espaços de
flexibilidade para nossas políticas de desenvolvimento nos campos social e
regional, de meio ambiente, agrícola, industrial e tecnológico. Não perderemos
de vista que o ser humano é o destinatário último do resultado das
negociações. De pouco valerá participarmos de esforço tão amplo e em tantas
frentes se daí não decorrerem benefícios diretos para o nosso povo. Estaremos
atentos também para que essas negociações, que hoje em dia vão muito além
de meras reduções tarifárias e englobam um amplo espectro normativo, não
criem restrições inaceitáveis ao direito soberano do povo brasileiro de decidir
sobre seu modelo de desenvolvimento.
A grande prioridade da política externa durante o meu Governo será a
construção de uma América do Sul politicamente estável, próspera e unida,
com base em ideais democráticos e de justiça social. Para isso é essencial
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uma ação decidida de revitalização do Mercosul, enfraquecido pelas crises de
cada um de seus membros e por visões muitas vezes estreitas e egoístas do
significado da integração.
O Mercosul, assim como a integração da América do Sul em seu
conjunto, é sobretudo um projeto político. Mas esse projeto repousa em
alicerces econômico-comerciais que precisam ser urgentemente reparados e
reforçados.
Cuidaremos também das dimensões social, cultural e científico-
tecnológica do processo de integração. Estimularemos empreendimentos
conjuntos e fomentaremos um vivo intercâmbio intelectual e artístico entre os
países sul-americanos. Apoiaremos os arranjos institucionais necessários, para
que possa florescer uma verdadeira identidade do Mercosul e da América do
Sul. Vários dos nossos vizinhos vivem, hoje, situações difíceis. Contribuiremos,
desde que chamados e na medida de nossas possibilidades, para encontrar
soluções pacíficas para tais crises, com base no diálogo, nos preceitos
democráticos e nas normas constitucionais de cada país. O mesmo empenho
de cooperação concreta e de diálogos substantivos teremos com todos os
países da América Latina.
Procuraremos ter com os Estados Unidos da América uma parceria
madura, com base no interesse recíproco e no respeito mútuo. Trataremos de
fortalecer o entendimento e a cooperação com a União Européia e os seus
Estados-membros, bem como com outros importantes países desenvolvidos, a
exemplo do Japão. Aprofundaremos as relações com grandes nações em
desenvolvimento: a China, a Índia, a Rússia, a África do Sul, entre outras.
Reafirmamos os laços profundos que nos unem a todo o continente
africano e a nossa disposição de contribuir ativamente para que ele desenvolva
as suas enormes potencialidades.
Visamos não só a explorar os benefícios potenciais de um maior
intercâmbio econômico e de uma presença maior do Brasil no mercado
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internacional, mas também a estimular os incipientes elementos de
multipolaridade da vida internacional contemporânea.
A democratização das relações internacionais sem hegemonias de
qualquer espécie é tão importante para o futuro da Humanidade quanto a
consolidação e o desenvolvimento da democracia no interior de cada estado.
Vamos valorizar as organizações multilaterais, em especial as Nações
Unidas, a quem cabe a primazia na preservação da paz e da segurança
internacionais.
As resoluções do Conselho de Segurança devem ser fielmente
cumpridas. Crises internacionais como a do Oriente Médio devem ser
resolvidas por meios pacíficos e pela negociação. Defenderemos um Conselho
de Segurança reformado, representativo da realidade contemporânea com
países desenvolvidos e em desenvolvimento das várias regiões do mundo
entre os seus membros permanentes.
Enfrentaremos os desafios da hora atual, como o terrorismo e o crime
organizado, valendo-nos da cooperação internacional e com base nos
princípios do multilateralismo e do Direito Internacional.
Apoiaremos os esforços para tornar a ONU e suas agências
instrumentos ágeis e eficazes da promoção do desenvolvimento social e
econômico, do combate à pobreza, às desigualdades e a todas as formas de
discriminação, da defesa dos direitos humanos e da preservação do meio
ambiente.
Sim, temos uma mensagem a dar ao mundo: temos de colocar nosso
projeto nacional democraticamente em diálogo aberto como as demais nações
do planeta, porque nós somos o novo, somos a novidade de uma civilização
que se desenhou sem temor, porque se desenhou no corpo, na alma e no
coração do povo, muitas vezes, à revelia das elites, das instituições e até
mesmo do Estado.
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É verdade que a deterioração dos laços sociais no Brasil nas últimas
duas décadas, decorrente de políticas econômicas que não favoreceram o
crescimento trouxe uma nuvem ameaçadora ao padrão tolerante da cultura
nacional. Crimes hediondos, massacres e linchamentos crisparam o país e
fizeram do cotidiano, sobretudo nas grandes cidades, uma experiência próxima
da guerra de todos contra todos.
Por isso, inicio este mandato com a firme decisão de colocar o governo
federal em parceria com os estados, a serviço de uma política de segurança
pública muito mais vigorosa e eficiente. Uma política que, combinada com
ações de saúde, educação, entre outras, seja capaz de prevenir a violência,
reprimir a criminalidade e restabelecer a segurança dos cidadãos e cidadãs. Se
conseguirmos voltar a andar em paz em nossas ruas e praças, daremos um
extraordinário impulso ao projeto nacional de construir, neste rincão da
América, um bastião mundial da tolerância, do pluralismo democrático e do
convívio respeitoso com as diferenças.
O Brasil pode dar muito a si mesmo e ao mundo. Por isso devemos
exigir muito de nós mesmos. Devemos exigir até mais do que pensamos,
porque ainda não nos expressamos por inteiro na nossa história, porque ainda
não cumprimos a grande missão planetária que nos espera. O Brasil, nesta
nova empreitada histórica, social, cultural e econômica, terá de contar,
sobretudo, consigo mesmo; terá de pensar com a sua cabeça; andar com as
suas próprias pernas; ouvir o que diz o seu coração. E todos vamos ter de
aprender a amar com intensidade ainda maior o nosso país, amar a nossa
Bandeira, amar a nossa luta, amar o nosso povo.
Cada um de nós, brasileiros, sabe que o que fizemos até hoje não foi
pouco, mas sabe também que podemos fazer muito mais. Quando olho a
minha própria vida de retirante nordestino, de menino que vendia amendoim e
laranja no cais de Santos, que se tornou torneiro mecânico e líder sindical, que
um dia fundou o Partido dos Trabalhadores e acreditou no que estava fazendo,
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que agora assume o posto de Supremo Mandatário da Nação, vejo e sei, com
toda a clareza e com toda a convicção, que nós podemos muito mais.
E, para isso, basta acreditar em nós mesmos, em nossa força, em nossa
capacidade de criar e em nossa disposição para fazer.
Estamos começando hoje um novo capítulo na história do Brasil, não
como Nação submissa, abrindo mão de sua soberania, não como Nação
injusta, assistindo passivamente ao sofrimento dos mais pobres, mas como
Nação altiva, nobre, afirmando-se corajosamente no mundo como Nação de
todos, sem distinção de classe, etnia, sexo e crença.
Este é um país que pode dar, e vai dar, um verdadeiro salto de
qualidade. Este é o país do novo milênio, pela sua potência agrícola, pela sua
estrutura urbana e industrial, por sua fantástica biodiversidade, por sua riqueza
cultural, por seu amor à natureza, pela sua criatividade, por sua competência
intelectual e científica, por seu calor humano, pelo seu amor ao novo e à
invenção, mas sobretudo pelos dons e poderes do seu povo.
O que nós estamos vivendo hoje, neste momento, meus companheiros e
minhas companheiras, meus irmãos e minhas irmãs de todo o Brasil, pode ser
resumido em poucas palavras: hoje é o dia do reencontro do Brasil consigo
mesmo.
Agradeço a Deus por chegar até aonde cheguei. Sou agora o servidor
público número um do meu país.
Peço a Deus sabedoria para governar, discernimento para julgar,
serenidade para administrar, coragem para decidir e um coração do tamanho
do Brasil para me sentir unido a cada cidadão e cidadã deste país no dia-a-dia
dos próximos quatro anos.
Viva o povo brasileiro!
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