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edpomacedo/bdij-pretor

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BDIJ-PRETOR/2.0.1

doi:10.5281/zenodo.10429686

O PRETOR é um projeto desenvolvido para automatizar a postagem e gerenciamento de conteúdo na Base de Dados de Institutos Jurídicos, utilizando a API MediaWiki.

Funcionalidades

Na atual versão, o PRETOR oferece as seguintes funcionalidades:

  1. Processar Ementas:

    • Processa arquivos de texto (.txt) contendo ementas da jurisprudência.
    • Realiza o registro das ementas na BDIJ.
  2. Processar Informativos:

    • Processa arquivos de texto (.txt) contendo informações do inteiro teor de julgados publicados em informativos.
    • Realiza o registro do texto dos informativos por instituto jurídico na BDIJ.
  3. Criar Artigos de Legislação:

    • Processa um intervalo entre 'Art. x' e 'Art. y' de uma dada norma jurídica.
    • Realiza o registro dos dispositivos informados como Lexemas e os vincula a uma norma jurídica segundo o QID.
  4. Criar Lista de Entidades:

    • Processa uma consulta sparql (.rq) e armazena os resultados em uma tabela wikitext.
    • Realiza atualização das listas do projeto contendo as entidades registradas na BDIJ.
  5. Extrair Texto de Acórdão:

    • Processa um acórdão (.pdf) e extrai o texto do documento.
    • Realiza a extração do texto dos documentos e os registra no espaço nominal File: da BDIJ.
  6. Processar Notícias:

    • Processa feeds RSS (.xml) e recupera as notícias emanadas dos Tribunais.
    • Realiza o mapeamento das notícias, sanitiza o texto, categoriza por palavras-chave e armazena uma cópia referenciada em .md.
    • Implementa a faculdade de exportar o conteúdo da notícia em áudio, para fins de acessibilidade.
  7. Criar Multimídia:

    • Processa textos, áudios e imagens para compilá-los em um único arquivo multimídia.
    • Realiza o procedimento TTS nos arquivos de texto, baixa imagens via API da Unsplash, e compila os arquivos selecionados.
  8. Ditar Documento:

    • Processa arquivo de texto e sintetiza o conteúdo em voz.
    • Realiza a sintetização de texto-para-voz e salva o arquivo de áudio, para fins de acessibilidade.
    • Requer credenciais na Google Cloud Platform (GCP) e acesso à API Text-To-Speech.
  9. Inserir Dispositivo Legal:

    • Processa arquivo de texto contendo letra de lei e a insere em um dado lexema.
    • Realiza o mapeamento do arquivo de texto, onde cada linha se tornará um sentido (caput, parágrafos, incisos e alíneas) de um dado lexema.
  10. Criar Enunciado:

  • Processa lista de origens e classes de enunciados e cria um lexema correspondente, de acordo com o intervalo numérico informado.
  • Realiza a criação de novos lexemas para a recepção de enunciados (súmulas, súmulas vinculantes, orientações jurisprudenciais etc.).
  1. Criar Acórdão:
  • Processa lista de origens e classes de acórdãos e cria um lexema correspondente, de acordo com o intervalo numérico informado.
  • Realiza a criação de novos lexemas para a recepção de acórdãos (ADPF, ADI, ADC etc.).

Estrutura

O projeto PRETOR é estruturado em módulos para melhor organização e reutilização de código.

A estrutura geral pode ser assim entendida:

  • documents/: Contém subdiretórios para distribuição dos arquivos a serem processados;
  • modules/: Contém módulos específicos para funções individuais;
  • notebooks/: Contém rotinas individualizadas para processamento em ambiente virtual;
  • operations/: Contém operações específicas do sistema, isto é, rotinas a serem executadas;
  • snippets/: Contém fragmentos de código que potencialmente serão reutilizados;
  • tests/: Contém comandos para testar a operacionalidade do sistema;
  • utils/: Contém utilitários gerais, como a configuração de logs etc.

Configurações

Antes de utilizar o PRETOR, é necessário configurar as credenciais OAuth no arquivo de configuração (config.py).

Certifique-se de fornecer as informações corretas para permitir a autenticação segura.

Como Usar

  1. Clone o repositório para o seu ambiente local.
  2. Configure as credenciais OAuth no arquivo config.py.
  3. Execute o script principal (main.py) para selecionar a operação desejada.

Requisitos

Certifique-se de ter as dependências necessárias instaladas.

Utilize o seguinte comando para instalar as dependências:

pip install -r requirements.txt

Contribuições

Contribuições são bem-vindas!

Sinta-se à vontade para abrir problemas, enviar solicitações de recebimento ou propor melhorias no código.

  1. Faça um fork do projeto
  2. Crie uma branch para a sua feature (git checkout -b feature/nova-feature)
  3. Faça commit das suas alterações (git commit -am 'Adicione uma nova feature')
  4. Faça push para a branch (git push origin feature/nova-feature)
  5. Crie um novo Pull Request

Licença

Copyright 2023 EDPO AUGUSTO FERREIRA MACEDO

Permission is hereby granted, free of charge, to any person obtaining a copy of this software and associated documentation files (the “Software”), to deal in the Software without restriction, including without limitation the rights to use, copy, modify, merge, publish, distribute, sublicense, and/or sell copies of the Software, and to permit persons to whom the Software is furnished to do so, subject to the following conditions:

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