Inclusão de Wikidata-ID de prefixos de URN LEX em arquivo RDF complementar

[ppKrauss]

Dando continuidade à iniciativa da issue #2, pode-se também expressar a associação com item semântico da Wikidata através de prefixos de URN. Exemplos típicos são as autoridades, que uma vez contextualizadas (instanciadas) pela jurisdição, ganham nova roupagem semântica.

Retomando o exemplo da Câmara Municipal (camara.municipal), cujo conceito genérico Q10262936 pode se especializar conforme a jurisdição:

• br;sao.paulo;campinas:camara.municipal é Q10262900;
• br;sao.paulo:assembleia é Q4808730.

Proposta de arquivo complementar

Conforme nota abaixo, pode não se tratar apenas de prefixos simples, mas de uma notação geral de prefixos ou fragmentos de URNs LEX, para designar "instâncias semânticas". A sugestão portanto é de que o nome de arquivo seja instancia.rdf.xml, com representação direta em planilha CSV.

---

NOTA: a conotação de TipoDocumento pode também, em casos particulares, ficar especificada pela jurisdição, e de forma independente da autoridade. Por exemplo para se distinguir decreto.lei brasileiro dos demais países de língua portuguesa, pode-se usar a notação br:*:decreto.lei para o prefixo. Cabe todavia avaliar se, para o escopo do projeto LexML Brasil já não estará implícita essa contextualização (BR).

Sinônimos canônicos: resolução por data

Nomes oficiais vigentes são automaticamente canônicos. Por exemplo dos nomes oficiais de municípios, fixados pelo IBGE, obtêm-se os lexLabels canônicos dos municípios (jurisdições que comporão URNs LEX).

Mas o que é vigente hoje pode não ter sido o mesmo ontem... Um bom exemplo é o município de Serra Caiada (RN), nome oficial vigente associado ao item semântico Q2298053. O item Q2298053 já teve outros nomes em outras datas:

• br;rn;serra.caiada::[1953-11-24..1962-11-30,2013-01-14..]
• br;rn;presidente.juscelino::[1963..1963]
• br;rn;presidente.kubitschek::[1964-01-23..2013-01-13]

Isso pode ser confirmado pela legislação da nomenclatura do município:

• "Serra Caiada", município criado pela Lei nº 908 de 24 de novembro de 1953
• "Presidente Juscelino" em dezembro de 1963
• "Presidente Kubitschek", Lei Estadual, nº 3.077, de 23/01/1964.
• "Serra Caiada" de volta, Lei Estadual, nº 9.691, de 14/01/2013.

Sugere-se portanto a inclusão dos intervalos de tempo da vigência das instâncias de nomes no arquivo instancia.rdf.xml.

[ppKrauss]

Nota para gestão semântica

Pode-se verificar os conceitos mais gerais via ferramenta WDtaxonomy.

Exemplo: o Poder Legislativo do Brasil (Q10350680) é um conceito estável, mas ainda não foi descrito adequandamente na Wikidata... Um pouco mais genérico, o "Porder Legislativo" (geral), legislature (Q11204), já é maduro e bem trabalhado na Wikidata. Pode-se então obter a taxonomia de legislature e a partir dela obter dicas para a construção da taxonomia do Poder Legislativo Brasileiro. O comando é simples, wdtaxonomy Q11204.

legislature (Q11204) •86 ×364 ↑↑↑↑
├──Council of the European Union (Q8896) •67 ↑
├──parliament (Q35749) •114 ×119 ↑↑↑
│  ├──....
|  ...
├──unicameral legislature (Q140247) •42 ×252
├──bicameral legislature (Q189445) •42 ×163 ↑
├──...
├──regional council (Q583157) •15 ×27
├──tricameralism (Q747482) •16 ↑↑
├──legislative assembly (Q1153777) •8 ×19 ↑
│  ╘══...
├──city council (Q3154693) •21 ×298 ↑
│  ├──municipal council (Q701632) •20 ×490
│  │  ├──municipal council in Finland (Q191893) •2 ×304
│  │  ├──municipal council ...
│  │  ├──municipal council (Q2647159) •4 ×2
│  │  ├──municipal council (Q17014622) •3 ×37
│  │  ├──Municipal council (Q17353587) •2
│  │  │  └──municipal council (Q2698687) •1
│  │  └──...
│  ├──council–manager government (Q946819) •8
│  ├──mayor–council government (Q3308596) •8 ×2
│  ├──municipal council in Canada (Q15813351) ×2
│  │  └──...
│  └──...
├──multicameralism (Q6934578) •5 ↑
│  ╞══bicameral legislature (Q189445) •42 ×163 ↑ …
│  ╞══tricameralism (Q747482) •16 ↑↑ …
│  ╘══tetracameralism (Q2475951) •11 ↑↑ …
├──provincial legislature (Q7252701) •2 ×1
╞══legislature of a constituent state (Q7603708) •1 ×14 …
├──historical legislature (Q15258243) ×3
├──departmental council (Q19758733) •9 ×99 ↑
└──...

A partir desta árvore verificar correspondências com os conceitos mais específicos do Brasil.
Pela descrição na Wikipedia temos:

1 Poder Legislativo Federal
1.1 Congresso Nacional
1.1.3	Câmara dos Deputados
1.1.4	Senado Federal
1.1.5	Comissões parlamentares
1.1.6	Fiscalização da administração pública
1.2 Tribunal de Contas da União
2 Poder Legislativo Estadual
3 Poder Legislativo Municipal
4 Processo legislativo
4.1 Leis
4.2 Emendas à constituição
4.3 Códigos

Algumas correspondências, comparando a descrição usual e a árvore de conceitos Wikidata:

Conceito geral (inglês)	relação	conceito específico (português)
bicameral legislature (Q189445)	tipo	Congresso Nacional (Q949699)
legislative assembly (Q1153777)	equiv	Assembleia legislativa (estadual - Q6518196)
municipal council (Q17014622)	equiv	Câmara municipal (Q5202369)
constituent assembly (Q1900755)	instance	assembleia constituinte de 1988 (Q4584404)
...	...	...