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Github Actions committed Dec 22, 2023
1 parent d1cb268 commit 265da9f
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6 changes: 3 additions & 3 deletions src/dados/counter.json
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"municipio": "Serra Grande",
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"municipio": "Mogeiro",
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"ano": "2023",
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}
]
35 changes: 35 additions & 0 deletions src/dados/data.json
Original file line number Diff line number Diff line change
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"Codigo_identificador": "BF39C6D8",
"Data": "2023-12-20",
"Municipio": "Serra Grande"
},
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"Titulo_PDF": "publicado_91085_2023-12-21_ab57912bdff76463ba383ccf5c73e47c.pdf",
"Texto_encontrado": "EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº DV00036/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00036/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS MECÂNICOS DO VEÍCULO SPIN –QFB3A52, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE AREIA DE BARAÚNAS –PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: HB AUTOPECAS COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA - R$ 19.860,00. Areia de Baraunas - PB, 12 de Dezembro de 2023. ANTÔNIO GERÔNIMO DUA RTE MACEDO Prefeito Publicado por: José Leandro Morais",
"Codigo_identificador": "F75A3F9F",
"Data": "2023-12-21",
"Municipio": "Areia de Baraúnas"
},
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"Titulo_PDF": "publicado_91085_2023-12-21_ab57912bdff76463ba383ccf5c73e47c.pdf",
"Texto_encontrado": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 157/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 157/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 36/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS MECÂNICOS DO VEÍCULO SPIN –QFB3A52, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE AREIA DE BARAÚNAS –PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00036/2023. DOTAÇÃO: 20.90 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08.244.1014.2049 MANUTENCAO SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia de Baraúnas e: CT Nº 00157/2023 - 13.12.23 - HB AUTOPECAS COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA - R$ 19.860,00. Areia de Baraúnas – PB, em 13 de dezembro de 2023. ANTÔNIO GERÔNIMO DUARTE MACEDO Prefeito Publicado por: José Leandro Morais",
"Codigo_identificador": "7875A407",
"Data": "2023-12-21",
"Municipio": "Areia de Baraúnas"
},
{
"Titulo_PDF": "publicado_91085_2023-12-21_ab57912bdff76463ba383ccf5c73e47c.pdf",
"Texto_encontrado": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA GRANDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGAO PRESENCIAL N° 042/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e refer ente à PREGAO PRESENCIAL 042/2023, que objetiva: Contratação de terceiros para fornecimento diariamente de refeições tipo: quentinha e coffe -break e fornecimento de salgados, para atender as necessidades das secretarias do município de Serra Grande – PB, p ara o exercício de 2024, discriminados e quantificados nos ANEXOS deste edital. HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório o seu objeto as empesas: EVANGELISTA LIMA DE ABREU – ME, CNPJ 11.661.389/0001 -32 com valor inicial de R$ R$ 108.250,00 (Cento e oito mil duzentos e cinquenta reais) vencedor 1,2,3 e LIO SERGIO DA SILVA -MEI, CNPJ n 40.398.493/0001 -84 com valor inicial de R$ 209.840,00(Duzentos e nove mil oitocentos e quarenta reais), vencedor dos itens 4,5 e 6, perfazendo o valor total de R$ 318. 090,00 (Trezentos e dezoito mil e noventa reais). Nos termos do art. 64 da lei 8.666/93, convocamos os vencedores para em até 05(cinco) dias úteis assinar os termos dos contratos do referido processo. O processo está à disposição dos interessados em todos os dias úteis, das 08h00min às 12h00min na sala de reuniões da CPL, da Prefeitura Municipal de Serra Grande, na Rua Vicente Leite Araújo, s/n, Centro, Serra Grande -PB. Serra Grande -PB, 21 de dezembro de 2023 VICENTE ANTONIO DA SILVA NETO Prefeito Publica do por: Jose Andreson Filho",
"Codigo_identificador": "ABE81EF1",
"Data": "2023-12-21",
"Municipio": "Serra Grande"
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"Titulo_PDF": "publicado_91085_2023-12-21_ab57912bdff76463ba383ccf5c73e47c.pdf",
"Texto_encontrado": "TERMO ADITIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA GRANDE -PB EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATO N° 108/2023 PREGÃO PRESENCIAL N° 028/2023 PARTES : PREFEITURA MUNICIPAL DE SER RA GRANDE -PB E FELIPE JOSE DE FIGUEIREDO CAVALCANTI, CNPJ n 32.518.042/0001 -05 OBJETO: Contratação de terceiros para realização de consultas de especialidades medicas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Serra Grande -PB, vencedo r do item 04. PRAZO: Com o objetivo de prorrogar a vigência do contrato atual por novo período, do encerramento da vigência do contrato em vigor (31/12/2023) até 31 de dezembro de 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, § 4º da Lei n° 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA GRANDE -PB EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATO N° 109/2023 PREGÃO PRESENCIAL N° 028/2023 PARTES : PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA GRANDE -PB E JANDERSON JESSE DANTAS MARTINS, CNPJ n 37.170.200/0 001-00 OBJETO: Contratação de terceiros para realização de consultas de especialidades medicas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Serra Grande -PB, vencedor do item 05. PRAZO: Com o objetivo de prorrogar a vigência do contrato atual por novo período, do encerramento da vigência do contrato em vigor (31/12/2023) até 31 de dezembro de 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, § 4º da Lei n° 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA GRANDE -PB EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATO N° 238/2022 PREGÃO PRESENCIAL N° 031/2022 PARTES : PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA GRANDE -PB E LUCENA & CABRAL MEDICOS ASSOCIADOS LTDA -ME, CNPJ n 28.954.976/0002 -01. OBJETO: Contratação de empresa especializada na real ização de ultrassonografias em geral na Policlínica Municipal, CNES nº 6967450, para atender as demandas da Secretaria De Saúde Da Prefeitura Municipal de Serra Grande - PB, vencedor do lote 1. PRAZO: Com o objetivo de prorrogar a vigência do contrato atua l por novo período, do encerramento da vigência do contrato em vigor (31/12/2023) até 31 de dezembro de 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, § 4º da Lei n° 8.666/93 DATA DA ASSINATURA: 21 de dezembro de 2023. VICENTE ANTONIO DA SILVA NETO Prefe ito Constitucional Publicado por: Jose Andreson Filho",
"Codigo_identificador": "52E84459",
"Data": "2023-12-21",
"Municipio": "Serra Grande"
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"Titulo_PDF": "publicado_91085_2023-12-21_ab57912bdff76463ba383ccf5c73e47c.pdf",
"Texto_encontrado": "EXTRATO CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA GRANDE PREGAO PRESENCIAL 046/2023 OBJETO: Confecção de materiais gráficos perso nalizados para atender as necessidades das secretarias do Município de Serra Grande -PB, no exercício de 2024, conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I deste Edital. Nº. CONTRATO: 201/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Serra Grande Contratado: LUCIANO BEZERRA DA SILVA -ME, CNPJ n 01.098.180/0001 -59. Valor: R$ 5.100,00 (Cinco mil e cem reais), vencedor dos itens 26,27 e 28. Data do Contrato: 21 de dezembro de 2023 . Vigência: 02/01/2024 até 31(trinta e um) de dezembro de 2024. Nº. CONTRATO: 202/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Serra Grande Contratado: JOSE GILVAN RODRIGUES DA SILVA 01980241422, CNPJ n 21.547.317/0001 -12. Valor: R$ 13.380,00 (Treze mil trezentos e oitenta reais), vencedor dos itens 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 19 - 20 - 21 - 22 - 23 – 24 e 25. Data do Contrato: 21 de dezembro de 2023 . Vigência: 02/01/2024 até 31(trinta e um) de dezembro de 2024 Serra Grande 21 de dezembro de 2023. VICENTE ANTONIO DA SILVA NETO Prefeito Municipal. Publicado por: Jose Andreson Filho",
"Codigo_identificador": "AA87943D",
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