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Github Actions committed Jun 17, 2024
1 parent d2008f8 commit 5053697
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Showing 4 changed files with 33 additions and 5 deletions.
6 changes: 3 additions & 3 deletions src/dados/counter.json
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Expand Up @@ -489,7 +489,7 @@
"municipio": "Taperoá",
"mes": "Jun",
"ano": "2024",
"qtd": 9
"qtd": 11
},
{
"municipio": "Patos",
Expand Down Expand Up @@ -765,7 +765,7 @@
"municipio": "Areia de Baraúnas",
"mes": "Jun",
"ano": "2024",
"qtd": 4
"qtd": 6
},
{
"municipio": "Serra Grande",
Expand Down Expand Up @@ -2469,6 +2469,6 @@
"municipio": "Todos",
"mes": "Jun",
"ano": "2024",
"qtd": 52
"qtd": 56
}
]
28 changes: 28 additions & 0 deletions src/dados/data.json
Original file line number Diff line number Diff line change
Expand Up @@ -19906,5 +19906,33 @@
"Codigo_identificador": "24F1CE51",
"Data": "2024-06-13",
"Municipio": "Taperoá"
},
{
"Titulo_PDF": "publicado_100349_2024-06-14_31818af42cc194ae61aaca07d8871efc.pdf",
"Texto_encontrado": "EXTRATO DE RATIFICAÇ ÃO E ADJUDICAÇÃO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº DV00027/2024 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que inst rui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00027/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAL E INSUMOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AREIA DE BARAÚNAS – PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: CASA DO PROTETICO LTDA - R$ 46.155,40. Areia de Baraunas - PB, 10 de Junho de 2024. ANTÔNIO GERÔNIMO DUARTE MACEDO Prefeito Publicado por: José Leandro Morais",
"Codigo_identificador": "D50AB264",
"Data": "2024-06-14",
"Municipio": "Areia de Baraúnas"
},
{
"Titulo_PDF": "publicado_100349_2024-06-14_31818af42cc194ae61aaca07d8871efc.pdf",
"Texto_encontrado": "EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2024 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL E INSUMOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AREIA DE BARAÚNAS – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00027/2024. DOTAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 21.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.301.1009.2050 MANUTENCAO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA 10.301.1009.2057 MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DO SUS 10.301.3001.2061 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE SAUDE 10.302.1009.1064 MANUTENÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 10.303.1007.2053 FARMACIA BASICA 10.304.1010.2054 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE VIGILANCIA SANITARIA 10.305.1010.2052 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOE ELEMEN TO DE DESPESA: 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia de Baraúnas e: CT Nº 00085/2024 - 11.06.24 - CASA DO PROTETICO LTDA - R$ 46.155,40. Areia de Baraún as – PB, em 11 de junho de 2024. ANTÔNIO GERÔNIMO DUARTE MACEDO Prefeito Constitucional Publicado por: José Leandro Morais",
"Codigo_identificador": "D38FE2ED",
"Data": "2024-06-14",
"Municipio": "Areia de Baraúnas"
},
{
"Titulo_PDF": "publicado_100349_2024-06-14_31818af42cc194ae61aaca07d8871efc.pdf",
"Texto_encontrado": "AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00007/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Ariano Suassuna, 363 - Centro - Taperoá - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ MARTINS LEVINO, BAIRRO ALTO DA CONCEIÇ AO, TAPEROÁ –PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 05 de julho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telef one: (83) 3463–2924.E -mail: [email protected]: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Taperoá - PB, 14 de junho de 2024 JOSÉ AIRES DE LIMA JUNIOR Agente de Contratação Publicado por: José Aires de Li ma Júnior",
"Codigo_identificador": "AA75F693",
"Data": "2024-06-14",
"Municipio": "Taperoá"
},
{
"Titulo_PDF": "publicado_100349_2024-06-14_31818af42cc194ae61aaca07d8871efc.pdf",
"Texto_encontrado": "TERMO DE APOSTILAMEN TO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01 AO CONTRATO Nº 90201/2024 ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00002/2024, CELEBRADO ENTRE A PREFEI TURA MUNICIPAL DE TAPEROÁ E A EMPRESA RIO VALE AUTOMOTORES LTDA. A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEROÁ – PB, CNPJ nº 08.749.525/0001 -36, com sede na Rua Ariano Suassuna, n.º 363, Bairro Centro, Cidade de Taperoá - PB, neste ato representada pelo Prefeito George Ciro Monteiro de Farias , Brasileiro, Casado, Comerciante, residente e domiciliado na Rua 15 de Novembro, n.º 132, Bairro Centro, Cidade de Taperoá - PB, portador do CPF nº 253.884.524 -68, Carteira de Identidade nº 1645730 SSP/PE, doravante denominada s implesmente “ CONTRATANTE” e do outro lado a empresa RIO VALE AUTOMOTORES LTDA - R Gastão Medeiros Forte, 209 - Jardim Bela Vista - Sousa - PB, CNPJ nº 00.585.424/0001 -65, neste ato representado por Francisco Tertuliano Martins Neto, Brasileiro, Casado, Emp resário, residente e domiciliado na Rua Henrique Evangelista China, 81, Apt 1101 - Jardins - Sousa - PB, CPF nº 013.564.304 -06, Carteira de Identidade nº 3263782 SSDS/PB, doravante denominado CONTRATADO, resolvem modificar bilateralmente o Contrato n.º 902 01/2024 oriundo do Processo Licitatório na modalidade Ata de Registro de Preços nº AD00002/2024: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O presente Instrumento contratual tem como objetivo a modificação da Cláusula Quinta do contrato registrado e publicado sob o n º 90201/2024 celebrado entre as partes, visando acrescentar novas Unidades Orçamentárias e Projeto Atividade de Trabalho destinado ao pagamento das despesas decorrentes do fornecimento dos produtos a que se refere o Contrato mencionado, conforme solicitaçã o aquisição por parte das Secretarias adquirentes, acrescendo – se as seguintes rubricas orçamentárias: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 01.000 -SECRETARIA DE EDUCACAO, 01000.12.122.1003.2102 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES SECRETARIA DE EDUCAÇAO, 01000.12.361.1003.1007 - Aquisição de Veículos p/ Educação, 01000.12.122.1003.2105 - MANUTEN. DAS ATIV. DA EDUCAÇÃO -QSE SALÁRIO EDUCAÇAO, 01000.12.361.1003.2219 - MANUTENCAO DAS ATIV. ENS. FUNDAM.FEB 30% VAAR -C.UN, 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE CLÁUSULA SEG UNDA – DA RETIFICAÇÃO Ratificam -se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do Contrato nº 90201/2024, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este Instrumento. CLÁUSULA TERCEIRA – DA PUBLICAÇÃO O Muni cípio de TAPEROÁ providenciará a publicação resumida do presente Termo, que é condição indispensável para sua eficácia, até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura, para ocorrer no prazo de vinte dias daquela data, no Diário Oficial do Munic ípio. TAPEROÁ - PB, 14 de junho de 2024. Prefeitura Municipal de Taperoá GEORGE CIRO MONTEIRO DE FARIAS Prefeito Constitucional Contratante Rio Vale Automotores LTDA FRANCISCO TERTULIANO MARTINS NETO CNPJ nº 00.585.424/0001 -65 Contratado Publicado por: José Aires de Lima Júnior",
"Codigo_identificador": "021B9F0D",
"Data": "2024-06-14",
"Municipio": "Taperoá"
}
]
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publicado_100348_2024-06-13_ec633111e57832d653f5c826f4ff2e71.pdf
publicado_100349_2024-06-14_31818af42cc194ae61aaca07d8871efc.pdf
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2024-06-14
2024-06-17

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