[CI] As Licitações do dia foram extraídas!

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     "municipio": "Campina Grande",
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     "Codigo_identificador": "3C31DAD3",
     "Data": "2024-04-11",
     "Municipio": "Taperoá"
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+    "Titulo_PDF": "publicado_100306_2024-04-12_a378a5640a0c59da3db7f84798000de2.pdf",
+    "Texto_encontrado": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO   DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 01/2024    TERMO DE ADJUDICAÇÃO    O PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA , Estado da Paraíba, usa ndo de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei de nº 14.133, de 01 de abril de 2021, resolve ADJUDICAR  a decisão da Comissão Permanente de Licitação, ao Processo de Dispensa de Licitação N.º 01/2024, objetivando A CONTRATAÇÃO DE EM PRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM SST – SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ÁGUA BRANCA – PB, em favor da empresa qual seja  EMERSON AUGUSTO DA SILVA 89241410400 , inscrita n o CNPJ sob o n.º 18.228.042/0001 -40, com sede na Rua Alto Casteliano, N.º 353, Bairro Santo Antônio, Patos – PB, CEP: 58.701 -070, representada pela Sr. EMERSON AUGUSTO DA SILVA , portador do CPF sob o nº 892.414.104 -00, residente e domiciliado na Cidade de Patos, pelo Valor global de R$ 24.600,00 (Vinte e Quatro Mil e Seiscentos Reais) .   Água Branca – PB, 10 de abril de 2024 .   EVERTON FIRMINO BATISTA  Prefeito Constitucional  Publicado por:  Gidailsom Paulino Rodrigues",
+    "Codigo_identificador": "5B1986F7",
+    "Data": "2024-04-12",
+    "Municipio": "Água Branca"
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+    "Texto_encontrado": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO   DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 01/2024    TERMO DE HOMOLOGAÇÃO    O PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA , Estado da Paraíba, usando de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei de nº 14.133, de 01 de abril de 2021, resolve HOMOLOGAR  a decisão da Comissão Permanente de Licitação, ao Processo de Dispensa de Licitação N.º 01/2024, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM S ST – SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ÁGUA BRANCA – PB, em favor da empresa qual seja: EMERSON AUGUSTO DA SILVA 89241410400 , inscrita no CNPJ sob o n.º 18.228.042/0001 -40, com sede na R ua Alto Casteliano, N.º 353, Bairro Santo Antônio, Patos – PB, CEP: 58.701 -070, representada pela Sr. EMERSON AUGUSTO DA SILVA , portador do CPF sob o nº 892.414.104 -00, residente e domiciliado na Cidade de Patos, pelo Valor global de R$ 24.600,00 (Vinte e Quatro Mil e Seiscentos Reais) .   Água Branca – PB, 10 de abril de 2024 .   EVERTON FIRMINO BATISTA  Prefeito Constitucional  Publicado por:  Gidailsom Paulino Rodrigues",
+    "Codigo_identificador": "328AC56D",
+    "Data": "2024-04-12",
+    "Municipio": "Água Branca"
+  },
+  {
+    "Titulo_PDF": "publicado_100306_2024-04-12_a378a5640a0c59da3db7f84798000de2.pdf",
+    "Texto_encontrado": "EXTRATO DO CONTRATO   EXTRATO DO CONTRATO N.º 155/2024    DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 01/2024    PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA – PB, CNPJ:  09.145.368/0001 -12 e EMERSON AUGUSTO DA SILVA 892 41410400 , inscrita no CNPJ sob o n.º 18.228.042/0001 -40.   OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM SST – SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ÁGUA BRANCA – PB.   VALOR GLOBAL: R$ 24.600,00 (Vinte e Quatro Mil e Seiscentos Reais)    VIGÊNCIA : 11/04/2024 À 11/02/2025    DATA E ASSINATURA : Água Branca – PB, 11 de abril de 2024, EVERTON FIRMINO BATISTA, Prefeito e Empresa Contratada.   Publicado por:  Gidailsom Pa ulino Rodrigues",
+    "Codigo_identificador": "58672264",
+    "Data": "2024-04-12",
+    "Municipio": "Água Branca"
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+    "Titulo_PDF": "publicado_100306_2024-04-12_a378a5640a0c59da3db7f84798000de2.pdf",
+    "Texto_encontrado": "TERMO ADITIVO   TERMO ADITIVO N.º 01 AO CONTRATO N.º 140/2023 DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇO N° 06/2023, QUE ENTRE SI FAZEM A PRE FEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA E A EMPRESA: LIMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI.    A PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA, ESTADO DA PARAÍBA, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua Sargento Florentino Leite, S/N, Centro, Água Branca - PB, CEP 58.748 -000, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 09.145.368/0001 -12, por seu representante legal EVERTON FIRMINO BATISTA, CPF: 033.415.714 --50 e RG: 2291913 SSP/PB e a empresa LIMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI , inscrita no CNPJ sob o n.º 42.540.677/0001 -62, com sede na Rua Manoel Roberto da Silva, n.º 218, Bairro Centro, Tavares – PB, CEP: 58.753 -000, representada pelo Sr. EDSON LEITE DE LIMA JUNIOR , portador do CPF sob o nº 098.391.364 -10 e do RG sob o nº 3785060 SSDS/PB, residente e domiciliada na Cidade de Tavares – PB, celebram o presente Termo Aditivo, mediante as cláusulas e condições a seguir relacionadas:    O presente Instrumento tem por objetivo alterar a Cláusula Terceira,  do Contrato originário nº 140/2023, sem alteração de  objeto, em conformidade com as cláusulas Décima Primeira, Décima Nona e Vigésima Primeira do Contrato ora aditado e com o disposto no art. 65º, § 1º, da lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, devido a necessidade de reprogramação da planilha orçamentár ia licitada tendo em vista a execução de novos serviços surgidos quando da execução, conforme levantamento do setor de engenharia em anexo e devidamente aprovado pelo setor de engenharia da Caixa Econômica Federal.    DO VALOR ADITADO    CLÁUSULA SEGUNDA     Será acrescido do valor contrato originário a importância de R$ 55.705,73 (Cinquenta e Cinco Mil Setecentos e Cinco Reais e Setenta e Três Centavos), correspondente a 8% do valor contratado .   DA RATIFICAÇÃO    CLÁUSULA TERCEIRA    Todas as demais cláusulas e condições do Contrato n.º 140/2023, não alteradas ou retificadas pelo presente Termo, são expressamente ratificadas, para todos os fins de direito. E, por estarem, assim, justas e acertadas, as partes ou seus representantes legais, assinam o presente Termo, que passa a integrar o Contrato originário, para todos os fins de direito.    Água Branca – PB, 12 de abril de 2024.    Prefeitura Municipal de água Branca  EVERTON FIRMINO BATISTA  Prefeito Constitucional  Contratante   LIMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI  CNPJ sob o n.º 42.540.677/0001 -62 Contratado  Publicado por:  Gidailsom Paulino Rodrigues",
+    "Codigo_identificador": "4016C860",
+    "Data": "2024-04-12",
+    "Municipio": "Água Branca"
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+    "Texto_encontrado": "RATIFICAÇÃO E ADJUDI CAÇÃO - DISPENSA Nº DV00005/2024   Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, refer ente a Dispensa de Licitação nº DV00005/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E BRINQUEDOTECA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: MAX SOLUCOES E DUCACIONAIS INTEGRADAS LTDA - R$ 31.410,00.    Mogeiro - PB, 11 de Abril de 2024    ANTONIO JOSÉ FERREIRA - Prefeito  Publicado por:  Luis Francisco da Silva Melo",
+    "Codigo_identificador": "B0485CFD",
+    "Data": "2024-04-12",
+    "Municipio": "Mogeiro"
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+    "Titulo_PDF": "publicado_100306_2024-04-12_a378a5640a0c59da3db7f84798000de2.pdf",
+    "Texto_encontrado": "EXTRATO DE CONTRATO   ESTADO DA PARAÍBA  PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO    OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCUÇÃO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS E CERIMONIAIS DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENT O LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00004/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: LEI MUNICIPAL 409/2023 02.010 –GABINETE DO PREFEITO 02010.04.122.2002.2003 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO 02.020 –SEC.DE ADMINISTRACAO E PLANEJ AMENTO 02020.04.122.2003.2006 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEC DE ADM E PLANEJAM 02.030 –SEC.DE EDUCACAO,CULTURA,ESP.LAZER E TURISMO 02030.12.122.2006.2948 – MANUTENÇÃO DA SEC.EDUCAÇÃO,CULT,ESP,LAZER E TURISM 02.040 –SEC. MUNICIPAL DE SAUDE / FMS 02040.10. 122.0004.2920 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE 02.050 –SEC.DE ACAO SOCIAL / FMAS 02.070 –SEC.AGRIC.,MEIO AMBIENTE,PESCA E PECU 02.080 –SEC.DE INDUST. COMERCIO E INFRA ESTRUTURA 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA JURIDICA 500. VIGÊNCI A: até o final do exercício financeiro de 2024.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Mogeiro e: CT Nº 00053/2024 - 11.04.24 - 40.359.767 JOSE ADAILTON MACARIO - R$ 11.200,00.   Publicado por:  Luis Francisco da Silva Melo",
+    "Codigo_identificador": "D94BE1D",
+    "Data": "2024-04-12",
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+    "Texto_encontrado": "RATIFICAÇÃO E ADJUDI CAÇÃO - DISPENSA Nº DV00004/2024   ESTADO DA PARAÍBA  PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO    Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o proc esso e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00004/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCUÇÃO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS E CERIMONIAIS DESTE MUNICÍPIO; RATIFICO o correspondente procedime nto e ADJUDICO o seu objeto a: 40.359.767 JOSE ADAILTON MACARIO - R$ 11.200,00.  Mogeiro - PB, 10 de Abril de 2024    ANTONIO JOSÉ FERREIRA -  Prefeito  Publicado por:  Luis Francisco da Silva Melo",
+    "Codigo_identificador": "908EDAEF",
+    "Data": "2024-04-12",
+    "Municipio": "Mogeiro"
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+  {
+    "Titulo_PDF": "publicado_100306_2024-04-12_a378a5640a0c59da3db7f84798000de2.pdf",
+    "Texto_encontrado": "EXTRATO DE CONTRATO   OBJETO: HORAS MÁQUINAS DE TRATOR COM GRADES AERADORAS, COM COMBUSTÍVEL E OPERADOR POR CONTA DA CONTRATADA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00006/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: LEI MUNICIPAL 409/2023 02.070 –SEC.AGRIC.,MEIO AMBIENTE,PESCA E PECU 02070.20.122.2010.2066 – MANUT. ATIV. ADM.DA SEC. DE AGRIC. E MEIO AMBIENTE 02070.20.608.1030.2938 – DISTRIBUIÇÃO D E HORAS MAQUINAS PARA CORTE DA TERRA 02070.20.608.1030.2939 – DESENVOLV DA AGRICULTURA DO MUNICIPIO DE MOGEIRO 02.080 –SEC.DE INDUST. COMERCIO E INFRA ESTRUTURA 02080.15.452.2009.2073 – MANUTENCAO ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEINFRA 3.3.90.39.00.00 OUTROS  SERV.DE TERC.PESSOA JURIDICA 500 700 701. VIGÊNCIA: até 12/07/2024.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Mogeiro e: CT Nº 00055/2024 - 12.04.24 - JPL LOCACOES E SERVICOS LTDA - R$ 53.440,00.  Publicado por:  Luis Francisco da Silva Melo  Código Identi ficador: E5E6E5DB   ESTADO DA PARAÍBA  PREFEITURA MUNICIPAL  DE MONTADAS   GABINETE DO PREFEITO  PORTARIA Nº 33, DE 1 2 DE ABRIL DE 2024 - EXONERAÇÃO - TÉRCIO JOSÉ ANSELMO DE SOUZA   PORTARIA Nº 33, DE 12 DE ABRIL DE 2024    O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE MONTADAS, ESTADO DA PARAÍBA , no uso das suas atribuições legais e em conformidade com o que estabelece o art. 11, II; art. 35, I; art. 37, I e art. 38, III da Lei Municipal nº 257, de 30 de maio de 1997 c/c o art. 1º , III, art. 5º e 54, II do Decreto Municipal nº 627, de 28 de dezembro de 2020,    RESOLVE:    Art. 1º  Exonerar o senhor Tércio José Anselmo de Souza, do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Obras e Engenharia , com lotação na Secretaria Municipal da Infraestrutura.  Parágrafo único.  O servidor mencionado no caput deverá retornar de imediato ao cargo de natureza efetiva de vigia, com funções laborais na sede da Secretaria Municipal da Educação.    Art. 2º  A presente portaria passa a vigorar da data de sua publicação.    Art. 3º  Revoga -se a Portaria de Nº 379, de 6 de novembro de 2019.    JONAS DE SOUZA  Prefeito Municipal    Publicado por:  Antonio Verissimo de Souza Segundo",
+    "Codigo_identificador": "7A9A655C",
+    "Data": "2024-04-12",
+    "Municipio": "Mogeiro"
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+  {
+    "Titulo_PDF": "publicado_100306_2024-04-12_a378a5640a0c59da3db7f84798000de2.pdf",
+    "Texto_encontrado": "AVISO DE CONVOCAÇÃO   PREGÃO PRESENCIAL N. º 026/2023    OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO EM CARRO  DE SOM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA. O Município de Taperoá - PB, através da Pregoeiro Oficial, torna público a convocação das empresas que participou do Pregão Presencial acima mencionado, para que no dia16 deabril as 11: 00 horas compareça à sede desta Prefeitura situada na Rua Ariano Suassuna, 363 - Centro - Taperoá - PB, para que sejaprocedida a negociação do item): 1. Ressalto que se faz necessário levar os documentos de habilitações caso na sessão passada tenham sidode volvidas aos que se faziam presentes. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado, ou pelo telefone: (83) 3463 –2924. E -mail: [email protected].    Taperoá/PB, 12 de abril de 2024    JOSE AIRES DE LIMA JÚNIOR  Pregoeiro  Publicado por:  José Aires de Lima Júnior",
+    "Codigo_identificador": "32A285C5",
+    "Data": "2024-04-12",
+    "Municipio": "Taperoá"
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+publicado_100306_2024-04-12_a378a5640a0c59da3db7f84798000de2.pdf

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+2024-04-15