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Github Actions committed Apr 19, 2024
1 parent c996e96 commit 0a68341
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14 changes: 10 additions & 4 deletions src/dados/counter.json
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Original file line number Diff line number Diff line change
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"mes": "Apr",
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"municipio": "Campina Grande",
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"municipio": "Cacimbas",
"mes": "Apr",
"ano": "2024",
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"municipio": "Olivedos",
"mes": "Dec",
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56 changes: 56 additions & 0 deletions src/dados/data.json
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Original file line number Diff line number Diff line change
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"Codigo_identificador": "19ADC34A",
"Data": "2024-04-17",
"Municipio": "Mogeiro"
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"Titulo_PDF": "publicado_100310_2024-04-18_6c19179b5fa4e894796c8efa87c592b6.pdf",
"Texto_encontrado": "EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 OBJETO: Aquisição de veículos novos, 0km, tipo passeio (5 lugares) destinados a Prefeitura Municipal d e Areia de Baraúnas/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00014/2024. DOTAÇÃO: 20.10 GABINETE DO PREFEITO 04.122.2001.1029 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTO 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE 20.20 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMEN 04.122.2001.1031 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE 20.30 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS 04.123.2001.1032 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE 20.40 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 12.361.1002.1063 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E VEÍCULOS 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE 20.50 SECRETARIA MUNICIPA L DE CULTURA 13.392.1005.1054 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E VEÍCULOS 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE 18.541.2001.2033 MANUTENCAO DA SEC. DO MEIO AMBIENTE E TURISMO 18.542.1029.1055 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E VEÍCUL OS 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE 20.70 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA 15.451.1017.1056 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE 20.80 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO 20.605.1024.1057 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE 20.90 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08.244.1014.1062 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E VEÍCULOS 4.4.90.52.01 E QUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE 21.10 SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO E GESTAO 04.124.2001.1058 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIO E VEÍCULOS 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE 21.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.302.1009.1059 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia de Baraúnas e: CT Nº 00047/2024 - 03.04.24 - COMERCI AL SANT'ANA VEICULOS E PECAS LTDA - R$ 179.900,00. Areia de Baraúnas – PB, 03 de abril de 2024. ANTÔNIO GERÔNIMO DUARTE MACEDO Prefeito Constitucional Publicado por: José Leandro Morais",
"Codigo_identificador": "FBBA2B7F",
"Data": "2024-04-18",
"Municipio": "Areia de Baraúnas"
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"Titulo_PDF": "publicado_100310_2024-04-18_6c19179b5fa4e894796c8efa87c592b6.pdf",
"Texto_encontrado": "EXTRATO DE RATIFICAÇ ÃO E ADJUDICAÇÃO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº DV00014/2024 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessori a Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00014/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS MECÂNICOS COM SUBSTITUÍÇÃO DE PEÇAS DO VEÍCULO CAMINHÃO PIPA DURASTAR 4400, NQI –3032 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA D E AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE AREIA DE BARAUNAS – PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: O CEARENSE DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDA - R$ 50.000,00. Areia de Baraúnas - PB, 1º de Abril de 2024. ANTÔNIO GERÔNIMO DUARTE MACEDO Prefeito Constitucional Publicado por: José Leandro Morais",
"Codigo_identificador": "C78F9A59",
"Data": "2024-04-18",
"Municipio": "Areia de Baraúnas"
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"Titulo_PDF": "publicado_100310_2024-04-18_6c19179b5fa4e894796c8efa87c592b6.pdf",
"Texto_encontrado": "EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS MECÂNICOS COM SUBSTITUÍÇÃO DE PEÇAS DO VEÍCULO CAMINHÃO PIPA DURASTAR 4400, NQI –3032 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE AREIA DE BARAUNAS – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispe nsa de Licitação nº DV00014/2024. DOTAÇÃO: 20.20 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO 04.122.2001.2006 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 20.70 SECRETARIA MUN ICIPAL DE INFRA ESTRUTURA 04.452.1017.2034 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 20.80 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO 20.122.1024.2040 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE AGRICULT URA 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia de Baraúnas e: CT Nº 00048/2024 - 03.04.24 - O CEARENSE DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDA - R$ 50.000,00. Areia de Baraúnas – PB, em 03 de abril de 2024. ANTÔNIO GERÔNIMO DUARTE MACEDO Prefeito Constitucional Publicado por: José Leandro Morais",
"Codigo_identificador": "9B2A43AC",
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"Municipio": "Areia de Baraúnas"
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"Texto_encontrado": "AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N º 00005/2024 O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00005/2024, que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNI CÍPIO, para o dia 06 de Maio de 2024 às 08:00 horas; e do início da fase de lances para o dia 06 de Maio de 2024 às 08:01 horas. Considerando ajustes no termo de referência. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos di as úteis, na Av. Presidente João Pessoa, 47 - Centro - Mogeiro - PB. E -mail: [email protected]/[email protected]. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br Mogeiro - PB, 18 de Abril de 2024 FLAVIANO CLEBSON ARAÚJO - Pregoeiro Oficial Publicado por: Luis Francisco da Silva Melo",
"Codigo_identificador": "8626F429",
"Data": "2024-04-18",
"Municipio": "Mogeiro"
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"Titulo_PDF": "publicado_100310_2024-04-18_6c19179b5fa4e894796c8efa87c592b6.pdf",
"Texto_encontrado": "EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE TRANSPORTE SANITÁRIO (COM ACESSIBILIDADE – 1 CADEIRANTE) CONFORME PROPOSTA N 11850452000123001 MINISTÉRIO DA SAUDE. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00001/2024. DOTAÇÃO: Recursos Ordinários: PROPOSTA N 11850452000123001 MINISTÉRIO DA SAUDE. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Taperoá e: CT Nº 30101/2024 - 17.04.24 - CLJ VEICULOS EIRELI - R$ 304.800,00. Publicado por: José Aires de Lima Júnior",
"Codigo_identificador": "1924CAEB",
"Data": "2024-04-18",
"Municipio": "Taperoá"
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"Texto_encontrado": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00004/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pre gão Eletrônico nº 00004/2024, que objetiva: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Hospedagem com fornecimento de refeição para acolhimento de pacientes em tratamento fora na Cidade de Campina Grande, para atender as necessidades da Secretari a Municipal de Saúde de Taperoá – PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: ROSEMERI DA CUNHA OLIVEIRA - R$ 79.000,00. Taperoá - PB, 18 de Abril de 2024 GEORGE CIRO MONTEIRO DE FARIAS Prefeito Publicado por: José Aires de Lima Júnior",
"Codigo_identificador": "61458541",
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"Texto_encontrado": "EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Hospedagem com fornecimento de refeição para acolhimento de pacientes em tratamento fora na Cidade de Campina Grande, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Taperoá – PB. FUNDAM ENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00004/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 01.200 –SECRETARIA DE SAUDE – 01200.10.301.0017.2023 – Manutenção da Atividades da Secretaria de Saude – ELEMENTO DE DESPESA – 33.90.39, Outros Serviços de Terceiro P essoa Jurídica; 12.010 –FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – 12010.10.122.0017.2059 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde – ELEMENTO DE DESPESA – 33.90.39, Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024.PARTES CON TRATANTES: Prefeitura Municipal de Taperoá e: CT Nº 30412/2024 - 18.04.24 - ROSEMERI DA CUNHA OLIVEIRA - R$ 79.000,00. Publicado por: José Aires de Lima Júnior",
"Codigo_identificador": "D0BC84D4",
"Data": "2024-04-18",
"Municipio": "Taperoá"
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"Titulo_PDF": "publicado_100310_2024-04-18_6c19179b5fa4e894796c8efa87c592b6.pdf",
"Texto_encontrado": "TERMO DE ADITIVO TERMO ADITIVO N.º 01/2024 AO CONTRATO N.º 20601/2023 DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇO N° 06/2023, QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEROÁ E H&G CONSTRUTORA LTDA , CNPJ: 42.176.791/0001 -55, QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E RUA PEDRO DELMIRO NO BAIRRO ALTO DA CONCEIÇÃO, TAPEROÁ - PB. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEROÁ – PB, CNPJ nº 08.749.525/0001 -36, com sede na Rua Ariano Su assuna, n.º 363, Bairro Centro, Cidade de Taperoá - PB, neste ato representada pelo Prefeito George Ciro Monteiro de Farias , Brasileiro, Casado, Comerciante, residente e domiciliado na Rua 15 de Novembro, n.º 132, Bairro Centro, Cidade de Taperoá - PB, portador do CPF nº 253.884.524 -68, Carteira de Identidade nº 1645730 SSP/PE, aqui denominado de CONTRATANTE , e do outro lado a empresa H&G CONSTRUTORA LTDA , CNPJ: 42.176.791/0001 -55, com sede na Rua Terto Cunha, N.º S/N, Bairro Centro, Cacimbas – PB, CEP: 58. 698-000, representada neste ato por Antônio Hilário de Gouveia , Brasileiro, Casado, Empresário, residente e domiciliado no Sítio Caixa D’Água, Zona Rural, Cacimbas -PB, portador do CPF Nº 825.603.314 -20, Carteira de Identidade Nº 37.313.172 -0 SSP -SP, dorava nte denominado CONTRATADO , celebram o presente Termo Aditivo, mediante as cláusulas e condições a seguir relacionadas: CLÁUSULA PRIMEIRA - O presente Instrumento tem por objetivo alterar a Cláusula Quarta, do Contrato originário nº 20601/2023, sem alteraç ão de valor e de objetivo e com o disposto no art. 57, § 1º, II da lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, pelo fato da obra objeto do contrato ainda não ter sido concluída de forma integral, devido a fatos supervenientes excepcionais ou imprevisível, es tranho à vontade das partes. CLÁUSULA SEGUNDA – Fica prorrogada a vigência do contrato originário de nº 20601/2023 até o dia 03 de agosto de 2024. CLÁUSULA TERCEIRA - Todas as demais cláusulas e condições do Contrato n.º 20601/2023, não alteradas ou re tificadas pelo presente Termo, são expressamente ratificadas, para todos os fins de direito. E, por estarem, assim, justas e acertadas, as partes ou seus representantes legais, assinam o presente Termo, que passa a integrar o Contrato originário, para todo s os fins de direito. TAPEROÁ – PB, 26 de março de 2024. Prefeitura Municipal de Taperoá GEORGE CIRO MONTEIRO DE FARIAS Prefeito Constitucional Contratante H&g Construtora Ltda ANTÔNIO HILÁRIO DE GOUVEIA CNPJ: 42.176.791/0001 -55 Contratado Publicado por: José Aires de Lima Júnior",
"Codigo_identificador": "AEF3AD33",
"Data": "2024-04-18",
"Municipio": "Cacimbas"
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]
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publicado_100309_2024-04-17_83778c8deb8db310f981773bf70b81c3.pdf
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2024-04-18
2024-04-19

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