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Github Actions committed Aug 9, 2024
1 parent 1e6a205 commit 835da58
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Showing 4 changed files with 46 additions and 5 deletions.
12 changes: 9 additions & 3 deletions src/dados/counter.json
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Expand Up @@ -377,6 +377,12 @@
"ano": "2024",
"qtd": 47
},
{
"municipio": "Água Branca",
"mes": "Aug",
"ano": "2024",
"qtd": 1
},
{
"municipio": "Taperoá",
"mes": "Nov",
Expand Down Expand Up @@ -801,7 +807,7 @@
"municipio": "Areia de Baraúnas",
"mes": "Aug",
"ano": "2024",
"qtd": 1
"qtd": 3
},
{
"municipio": "Serra Grande",
Expand Down Expand Up @@ -1143,7 +1149,7 @@
"municipio": "Mogeiro",
"mes": "Aug",
"ano": "2024",
"qtd": 6
"qtd": 8
},
{
"municipio": "Campina Grande",
Expand Down Expand Up @@ -2571,6 +2577,6 @@
"municipio": "Todos",
"mes": "Aug",
"ano": "2024",
"qtd": 10
"qtd": 15
}
]
35 changes: 35 additions & 0 deletions src/dados/data.json
Original file line number Diff line number Diff line change
Expand Up @@ -20949,5 +20949,40 @@
"Codigo_identificador": "F5344D07",
"Data": "2024-08-07",
"Municipio": "Taperoá"
},
{
"Titulo_PDF": "publicado_100387_2024-08-08_d38803d763d68ee722ff9e21b7b0ba1b.pdf",
"Texto_encontrado": "EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/202 4 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR OS SERVIÇOS DE PLANO MUNICIPAL DE AÇÃO DE COMBATE À DESERTIFICAÇÃO E MITIGAÇÃO DOS EFEITOS DA SECA E DE OUTRAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O MUNICÍPIO DE AREIA DE BARAÚNAS – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00032/2024. DOTAÇÃO: 20.70 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA 04.452.1017.2034 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA : até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia de Baraúnas e: CT Nº 00102/2024 - 24.07.24 - BIOTECH SOLUCOES PROJETOS E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA - R$ 57.987,00. Areia de Baraúnas – PB, em 24 de julho de 2024. ANTÔNIO GERÔNIMO DUARTE MACEDO Prefeito Constitucional Publicado por: José Leandro Morais",
"Codigo_identificador": "6ABDA35F",
"Data": "2024-08-08",
"Municipio": "Areia de Baraúnas"
},
{
"Titulo_PDF": "publicado_100387_2024-08-08_d38803d763d68ee722ff9e21b7b0ba1b.pdf",
"Texto_encontrado": "EXTRATO DO TERMO ADI TIVO EXTRATO DO TERMO ADITIVO N.º 01/2024 AO CONTRATO N.º 121/2023 DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS N° 01/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA DE BARAÚNAS , CNPJ: 01.612.685/0001 -90 e a empresa ISIDORO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA , devidamente inscrita no CNPJ n.º 21.993.413/0001 -07. DA JUSTIFICATIVA TÉCNICA E JURÍDICA CLÁUSULA PRIMEIRA O presente Instrumento tem por objetivo alterar a Cláusula Sétima , do Contrato originário nº 121/2023, sem alteração de valor e de objetivo, em conformidade com a Cláusula Sétima do Contrato ora aditado e com o disposto no art. 57, § 1º, II da lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, pelo fato da obra objeto do contrato ainda não ter sido concluída de forma integral, devido a fatos supervenien tes excepcionais ou imprevisível, estranho à vontade das partes. CLÁUSULA SEGUNDA – A Cláusula Sétima do contrato originário de nº 121/2023, ora alterada, terá a seguinte redação: CLÁUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA DO CONTRATO A vigência do presente contr ato iniciar – se – á a partir de sua assinatura e o seu término indo até 04 de julho de 2025, podendo ser prorrogado de acordo com o que estabelece o disposto do art. 57 da lei nº 8.666.93 e alterações posteriores. DA RATIFICAÇÃO CLÁUSULA TERCEIRA Todas as demais cláusulas e condições do Contrato n.º 121/2023, não alteradas ou retificadas pelo presente Termo, são expressamente ratificadas, para todos os fins de direito. E, por estarem, assim, justas e acertadas, as partes ou seus representantes legais , assinam o presente Termo, que passa a integrar o Contrato originário, para todos os fins de direito. DATA E ASSINATURA : Areia de Baraúnas – PB, 04 de julho de 2024, ANTÔNIO GERÔNIMO DUARTE MACEDO, Prefeito Municipal e Empresa Contratada. Publicado por: José Leandro Morais",
"Codigo_identificador": "C4360394",
"Data": "2024-08-08",
"Municipio": "Areia de Baraúnas"
},
{
"Titulo_PDF": "publicado_100387_2024-08-08_d38803d763d68ee722ff9e21b7b0ba1b.pdf",
"Texto_encontrado": "EXTRATO DO RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 EXTRATO DO RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS OBJETO: A quisição de Veículos Tipo Passeio e Tipo Ambulância Para Atender as Necessidades da Prefeitura de Água Branca – Pb. VENCEDORES: 1 - CARNEIRO VEICULOS AUTOMOTORES LTDA | Tipo: Ltda/Eireli - LC123: Não - Documento 38.143.691/0001 -55 Valor Global: R$ 26 3.000,00, (Duzentos e Sessenta e Três mil Reais) 2 - DICAL -DISTRIBUIDORA DE VEICULOS CAJAZEIRAS LTDA | Tipo: Ltda/Eireli - LC123: Não - Documento 35.503.721/0001 -07 Valor Global: R$ 284.550,00(Duzentos e Oitenta e Quatro Mil Quinhentos e Cinquenta Reai s) A relação dos itens vencidos por cada ganhador encontra – se descrito no documento Vencedores/Mapa. Água Branca – PB, 07 de agosto de 2024. JAILSON VIRGOLINO GONÇALVES Pregoeiro Publicado por: Gidailsom Paulino Rodrigues",
"Codigo_identificador": "95E6FF70",
"Data": "2024-08-08",
"Municipio": "Água Branca"
},
{
"Titulo_PDF": "publicado_100387_2024-08-08_d38803d763d68ee722ff9e21b7b0ba1b.pdf",
"Texto_encontrado": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLO GAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00008/ 2024 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00008/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO SITIO AREAL, CAPTAÇÃO, RESERVAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO, CONFORME PLANILHA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: R M G CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 223.957,23. Mogeiro - PB, 30 de Julho de 2024 ANTONIO JOSÉ FERREIRA - Prefeito Publicad o por: Luis Francisco da Silva Melo",
"Codigo_identificador": "8A94B360",
"Data": "2024-08-08",
"Municipio": "Mogeiro"
},
{
"Titulo_PDF": "publicado_100387_2024-08-08_d38803d763d68ee722ff9e21b7b0ba1b.pdf",
"Texto_encontrado": "EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO SITIO AREAL, CAPTAÇÃO, R ESERVAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO, CONFORME PLANILHA. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00008/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: LEI MUNICIPAL 409/2023 02.080 –SEC.DE INDUST. COMERCIO E INFRA ESTRUTURA 02080.15.452.2009.2073 – MANUTENCAO ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEINFRA 02080.15.544.1026.1078 – CONSTRUCAO DE CISTERNAS 02080.15.605.0009.1720 – CONST.REF.AMPL.DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DA ÁGUA 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALACOES 4.4.90.39.00.00 OUTRS SERVICOS DE TERCEIROS –PESSOA JURIDI CA 500 701 706. VIGÊNCIA: até 31/08/2024.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Mogeiro e: CT Nº 00112/2024 - 31.07.24 - R M G CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 223.957,23. Publicado por: Luis Francisco da Silva Melo",
"Codigo_identificador": "68401468",
"Data": "2024-08-08",
"Municipio": "Mogeiro"
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publicado_100386_2024-08-07_cfa4a1bdbd93308351225260c245b437.pdf
publicado_100387_2024-08-08_d38803d763d68ee722ff9e21b7b0ba1b.pdf
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2024-08-08
2024-08-09

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