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Apr 23, 2024
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@@ -18408,5 +18408,40 @@ | |
"Codigo_identificador": "642DC3BA", | ||
"Data": "2024-04-19", | ||
"Municipio": "Taperoá" | ||
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"Titulo_PDF": "publicado_100311_2024-04-22_4544886f0dc2a800c69441c399c4f312.pdf", | ||
"Texto_encontrado": "EXTRATO DE RATIFICAÇ ÃO E ADJUDICAÇÃO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº IN00009/2024 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos qu e instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00009/2024, que objetiva: Apresentação de Um Show Artístico da Banda RAFAEL DONO, no dia 28 de abril de 2024, em praça pública, durante as festividades de Emancipação Política, do Município de Areia de Baraúnas – PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: RANIERI NOBREGA FERREIRA - R$ 20.000,00. Areia de Baraunas - PB, 02 de Abril de 2024. ANTÔNIO GERÔNIMO DUARTE MA CEDO Prefeito Constitucional Publicado por: José Leandro Morais", | ||
"Codigo_identificador": "AB1DD63C", | ||
"Data": "2024-04-22", | ||
"Municipio": "Areia de Baraúnas" | ||
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"Titulo_PDF": "publicado_100311_2024-04-22_4544886f0dc2a800c69441c399c4f312.pdf", | ||
"Texto_encontrado": "EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 09/2024 OBJETO: Apresentação de Um Show Artístico da Banda RAFA EL DONO, no dia 28 de abril de 2024, em praça pública, durante as festividades de Emancipação Política, do Município de Areia de Baraúnas – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00009/2024. DOTAÇÃO: 20.50 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 13.813.1005.2031 PROMOCAO DE FESTIVIDADES E EVENTOS CULTURAIS 13.122.2001.2032 MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 04/06/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia de Baraúnas e: CT Nº 00053/2024 - 05.04.24 - RANIERI NOBREGA FERREIRA - R$ 20.000,00. Areia de Baraúnas – PB, em 05 de abril de 2024. ANTÔNIO GERÔNIMO DUARTE MACEDO Prefeito Constitucional Publicado por: José Leandro Morais", | ||
"Codigo_identificador": "31C36BC5", | ||
"Data": "2024-04-22", | ||
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"Texto_encontrado": "EXTRATO DE RATIFICAÇ ÃO E ADJUDICAÇÃO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº IN00010/2024 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parec er da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00010/2024, que objetiva: Apresentação de Um Show Artístico do Cantor THIAGO FREITAS, no dia 29 de abril de 2024, em praça pública, durante as festividades de Emancipação Política, do Município de Areia de Baraúnas – PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: F. IVO DE MACEDO PRODUCAO DE EVENTOS DE FESTAS LTDA - R$ 120.000,00. Areia de Baraunas - PB, 02 de Abril de 2024. ANTÔNIO GERÔNIMO DUARTE MACEDO Prefeito Constitucional Publicado por: José Leandro Morais", | ||
"Codigo_identificador": "C9732534", | ||
"Data": "2024-04-22", | ||
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"Texto_encontrado": "AVISO DE PRETENSA CO NTRATAÇÃO DIRETA ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00010/2024 A Prefeitura Municipal de Mogeiro manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, res trita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E MONTAGEM DE ESTRUTURA DE EVENTOS, PARA A FESTA DO TRABALHADOR DESTE MUNICÍPIO. O intere ssado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Av. Presidente João Pessoa, 47 - Centro - Mogeiro - PB, ou acessando: https://www.mogeiro.pb.gov.br/licitacaolista.php. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 25 de Abril de 2024, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e -mail: [email protected]/[email protected]. Recursos: prev istos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no en dereço supracitado. Mogeiro - PB, 22 de Abril de 2024 FLAVIANO CLEBSON ARAÚJO - Presidente da Comissão Publicado por: Luis Francisco da Silva Melo", | ||
"Codigo_identificador": "C98AD6E1", | ||
"Data": "2024-04-22", | ||
"Municipio": "Mogeiro" | ||
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"Titulo_PDF": "publicado_100311_2024-04-22_4544886f0dc2a800c69441c399c4f312.pdf", | ||
"Texto_encontrado": "TERMO DE ADIT IVO TERMO ADITIVO N.º 01/2024 AO CONTRATO N.º 20201/2023 DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇO N° 02/2023, QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEROÁ E CONSTRUTORA E LOCADORA DOIS IRMÃOS LTDA , CNPJ N.º 40.485.838/0001 -37, QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE TAPEROÁ, CONFORME PROJETO BÁSICO DE ENGENHARIA. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEROÁ – PB, CNPJ nº 08.749.525/0001 -36, com sede na Rua Ariano Suassuna, n.º 363, Bairro Centro, Cidade de Taperoá - PB, neste ato representada pelo Prefeito George Ciro Monteiro de Farias , Brasileiro, Casado, Comerciante, residente e domiciliado na Rua 15 de Novembro, n.º 132, Bairro Centro, C idade de Taperoá - PB, portador do CPF nº 253.884.524 -68, Carteira de Identidade nº 1645730 SSP/PE, e do outro lado como CONTRATADA: a empresa CONSTRUTORA E LOCADORA DOIS IRMÃOS LTDA , devidamente inscrita no CNPJ n.º 40.485.838/0001 -37, com sede no Sítio O laria, S/N, Zona Rural, Desterro -PB, CEP: 58.695 -000, representada neste ato por: Anndré Batista de Almeida, Brasileiro, Solteiro, Empresário, residente e domiciliado na Rua Coronel Florentino, nº 41, Centro, Desterro -PB, portador do CPF nº 111.020.454 -03e da Carteira de Identidade nº 4.167.772 SSDS -PB, celebram o presente Termo Aditivo, mediante as cláusulas e condições a seguir relacionadas: CLÁUSULA PRIMEIRA - O presente Instrumento tem por objetivo alterar a Cláusula Quarta, do Contrato originário nº 2 0201/2023, sem alteração de valor e de objetivo e com o disposto no art. 57, § 1º, II da lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, pelo fato da obra objeto do contrato ainda não ter sido concluída de forma integral, devido a fatos supervenientes excepciona is ou imprevisível, estranho à vontade das partes. CLÁUSULA SEGUNDA – Fica prorrogada a vigência do contrato originário de nº 20201/2023 até o dia 21 de julho de 2024. CLÁUSULA TERCEIRA - Todas as demais cláusulas e condições do Contrato n.º 20201/2023 , não alteradas ou retificadas pelo presente Termo, são expressamente ratificadas, para todos os fins de direito. E, por estarem, assim, justas e acertadas, as partes ou seus representantes legais, assinam o presente Termo, que passa a integrar o Contrato originário, para todos os fins de direito. TAPEROÁ – PB, 22 de abril de 2024. Prefeitura Municipal de Taperoá GEORGE CIRO MONTEIRO DE FARIAS Prefeito Constitucional Contratante Construtora e Locadora Dois Irmãos Ltda ANNDRÉ BATISTA DE ALMEIDA CNPJ: 4 0.485.838/0001 -37 Contratado Publicado por: José Aires de Lima Júnior", | ||
"Codigo_identificador": "6521504D", | ||
"Data": "2024-04-22", | ||
"Municipio": "Taperoá" | ||
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